Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 220912-22.2010.8.09.0175 585 ACAO PENAL CLEUSMAR CRISOSTOMO DE ALMEIDA FE PUBLICA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR CLEUSMAR CR ISOSTOMO DE ALMEIDA NAS PENAS DOS ARTS. 180 E 304 C/C ART.

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 RAVIDADE E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, ALEM DA PROPORCIONALIDADE - Q UANTO MIAS GRAVE O CRIME, MAIOR A PENA. ASSIM,LEVANDO EM CONSIDER ACAOO CRITERIO ACIMA FIXADOE, TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ESTABELECIDA(02(DOIS) ANOSDE RECLUSAO)JA FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP E SEGUINDO A UTILIZACAO DO METODO TRIFASICO PREVISTO NO ART.

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PARCIALEMENTE PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA COND ENAR ELISMAR NONANTO DOS SANTOS JUNIOR NAS PENAS DOS ARTS. 180, C APUT E ART. 244-B, DA LEI 8069/90, AMBOS C/C ART. 70 DO CODIGO PE NAL, E NAS PENAS DOS ARTIGOS 311 E 304 DO CPB, TODOS COMBINADOS C OM O

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MIRIAN ROGERIO DE SOUZA ACUSADO : YGOR DE OLIVEIRA MATOS ENILDO JEFFERSON JUNIOR BARBOSA ANDRADE ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 RHUAN VICTOR SILVA : 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA 41027 GO - WILSON LUIZ DOS SANTOS 41739 GO - JORGE LUIZ DAS CHAGAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO OS FATOS TIPICOS E ANTIJURIDICOS, O AGENTE CULPAVEL E NAO HAVENDO EXCLUDENTES E NEM CAUSAS DE ISENCAO DE PEN A, JULGOPROCEDENTEA ACAO PENAL PARACONDENARA ACUSADOADEMILTON JOS E DE OLIVEIRANAS PENALIDADESDO ARTIGO 14, LEI

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 MELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (REPROVACAO S OCIAL DO CRIME). DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU NAO REGISTRA ANT ECEDENTES, O QUE SERA CONSIDERADO EM SEU FAVOR (CERTIDAO DE FLS. 388/389); ...AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS FORAM DANOSAS, VISTO QU E O ADOLESCENTE FOI DETIDO E CERTAMENTE RESPONDEU PELO FATO DELIT UOSO; ...DIANTE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS C

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 RECHIEL BUENO PEIXOTO DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 180 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E DOS ARTS. 12 E 16 DA LEI 10.826/2003, COM BAS E NO ARTIGO 386, INCISO VII. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO CO M AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. I QUANTO AO ACUSA DO DHIEGO JOSE SANTANA DE OLIVEIRA: A) QUANTO AO CRIME DE ROUBO: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERA

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AO CRIME DE ROUBO: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERAN DO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDA DE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE DEIXA SEQUELAS SERIAS EM SUAS VITIMAS, SENDO QUE NESTE CASO, ESTA A

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ECO PARA O SENTENCIADO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL DA EXEC UCAO DA PENA. II EM RELACAO AOS FATOS ATRIBUIDOS A RICHARD GONCAL VES DE CARVALHO A) COM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO: ATENDE NDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AG

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO FABRICIO DE AGUIAR NUNES NA S PENAS DO ART. 14 DA LEI N 10.826/03 E DO ART. 244-B DA LEI 8.06 9/90 C/C ART. 70 DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA, A LUZ DO QUE ESTABELECEM OS ARTS. 59