Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OS REUS ROMUALDO HELIO SANTIAGO JUNIOR E MURILLO MARCAL DE LIMA, JA QUALIFICADOS, NAS PENAS DO ART. 155, 4, INC

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMEN TE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA CONDENAR O REU ALVARO DA SILVA CARVALHO FILHO NAS PENAS DO ART. 155, 2 E DO ART IGO 155, 2 E 4, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS C/C AR TIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA, A LUZ DO QU E ESTABELECEM OS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CP.

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 O PENAL. I QUANTO AO REU RICARDO SOUSA DA SILVA: A) EM RELACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E C ONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CU LPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFERE EXCLU SIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVABI LIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QU

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 OSE CARLOR REGNER ALVES NAS PENAS DOS ART. 157, 2, INCISO II DO C P E ART. 244-B, DA LEI N 8.069/90, C/C ART. 70 E 71, DO CP. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO A RT. 59 DO CP. A QUANTO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO EM RELACAO A VI TIMA THALYTA: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 AS NOS ITENS A E B, COM FULCRO NO ARTIGO 71 DO CP (CRIME CONTINUA DO) E TENDO EM VISTA QUE AS PENAS SAO IGUAIS, QUAL SEJA 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES, AUMENTANDO A EM 1/6 (UM SEXTO), OU SEJA DE 01 (UM) ANO (01) MES E 10 (DEZ) DIAS, CHEGANDO-SE A UMA PENA D E 07 (SETE) ANOS 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO, A Q UAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A INEXISTENCIA DE

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ACUSADO : WANDERSON DA COSTA ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMEN TE PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO WANDERSON DA C OSTA ALMEIDA, NAS PENAS DO ART.16 DA LEI N 10.826/03 E DO ART. 29 7, DO CODIGO PENAL, C/C ART. 69, DO CODIGO PENAL.

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 CAPUT E ART. 157, 2, INCISO II, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENA L E O ACUSADO HELDER JUNIO DE SOUZA NAS PENAS DO ART. 157, 2, INC ISO II, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. I) EM RELACAO AO ACUS ADO ALEXSANDRO DE ARAUJO ROZENO: A) COM RELACAO AO CRIME DE FURTO SIMPLES: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 E OUTRA CAUSA QUE A DIMINUA OU AUMENTE. LEVANDO EM CONSIDERACAO A S CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP CONDENO A ACUSADA AO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO D O SALARIO-MINIMO. A EPOCA DA EXECUCAO A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CP. 2) QUANTO AO CRIME DE FURTO TENTADO OCORRIDO EM DESPROVEITO DA VITI

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA CONDENAR OS REUS ADRIANO DE SOUSA ARAUJO E LUCIANO MARCOS CRISPIM NAS PENAS DO ART. 155, 4, INCISOS I, II E IV, DO CODIGO PENAL PASSO A DOSAR A PENA, A LUZ D O QUE ESTABELECEM OS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CP. I

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 APLICAREI A MAIS GRAVE DELAS, QUAL SEJA, 03 (TRES) ANOS E 06 (SEI S) MESES DE RECLUSAO, A QUAL AUMENTO EM 1/6 (UM SEXTO), CHEGANDOSE A UMA PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 01 (UM) MES DE RECLUSAO, A QU AL TORNO DEFINITIVA ANTE AUSENCIA DE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA QUE A MINORE OU AGRAVE; ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INC. III, EM COMBINACAO COM O ART. 33, 3, DO CP E C