6.727 resultados encontrados para codigo penal tendo - data: 19/08/2025
Página 11 de 673
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ACUSADO : WILLIAN DIAS DA SILVA JUNIOR VITIMA : O PATRIMONIO PUBLICO ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201203632589 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. INTIME-SE O REU POR EDITAL, ACERCA DO TEOR DA SENTENCA DE F LS. 157/160, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONSOANTE NORMA DO ART. 392, 1, DO CPP E, APOS, COM O TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO : 5518-82.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : ODAIR SILVA DE OLIVEIRA REQUERENTE : VERA LUCIA SOUSA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700055180 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E OITO DI AS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (28/09/2017) , AS 14H50MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ROCURADO PARA SER INTIMADO. TODAVIA, NAO FOI LOCALIZADO. ASSIM SE NDO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OS REQUERIMENTOS QUE TIVER. HIDROLANDIA, 02 DE MARCO DE 2016. WILSIANNE FERREIRA NOVA TO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20896-05.2012.8.09.0071 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NO REQUERIDO : NMO DESPACHO : 201200208964
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 OR PUBLICADA EM AUDIENCIA. SAI A PRESENTE INTIMADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. REGISTRE-SE. ATUALIZE-SE NO SPG. APOS, DE-S E BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDO U O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACH ADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, VALDIR CORREA NUNES J UNIOR, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. ANDRE RODRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NR. PROTOCOLO : 80385-51.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VERONICA ARAUJO MORAIS INDICIADO : SAMUEL FABIO ANTUNES MACIEL DESPACHO : AUTOS N 201500803850 SENTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRA TIVO INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR O CRIME DE AMEACA, TIP IFICADO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO INVESTIGADO SAM UEL FABIO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 REQUERENTE : ANA CRISTINA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201601007455 TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR AOS TRIN TA E UM DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (31/05 /2016), AS 16H10MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O DR. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA, MM. JUIZ D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 E LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, VALDIR CO RREA NUNES JUNIOR, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. ANDRE RODRIGUES NACAG AMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 358389-95.2012.8.09.0085 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA ALVES DO COUTO INDICIADO : MAURO FRANCA BORGES DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE MAURO FR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CARMEM LUCIA DE ANDRADE GERMANO INDICIADO : MAURO CESAR GERMANO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 03/05, EIS QUE CONTEM A DESCRICAO DE FA TO(S), EM TESE, CRIMINOSO(S), COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIF ICACAO COMPLETA DO ACUSADO, SUA CONDUTA, A CLASSIFICACAO DO CRIME , ALEM DE INDICIOS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 TE NO JUIZO DEPRECADO ( CPP, ART. 222, CAPUT ; STJ, SUMULA 273: I NTIMADA A DEFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNE CESSARIA INTIMACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO ; STF : CASO MENSALAO (AP AGR 470-1/MG, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, TRIB UNAL PLENO, 06.12.2007, DJE 13.03.2008). INTIMEM-SE (REU, DEFENSO R E MINISTERIO PUBLICO). CUMPRA-SE. PIRES DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 SEM QUE TENHA SIDO O MESMO ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, SOLICITE-SE INFORMACOES. COM A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO, JU NTE-SE NELE COPIA DA PRESENTE SENTENCA; O QUE FEITO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS; APOS, DE-SE VISTA DO INQUERITO POLICIAL AO MINISTERIO PUBLICO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. APARECIDA DE GOIANIA GO, 26 DE