6.727 resultados encontrados para codigo penal tendo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 O EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ITUM BIARA, 13 DE JUNHO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREI TO MJ NR. PROTOCOLO : 305992-53.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 851 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA BARBOSA REQUERIDO : JOAO BATISTA MONTEIRO DOS SANTOS REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO ADV REQTE : 00006 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 62604-75.2017.8.09.0001 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WALTERCINO ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : JOCELICIO BERNARDES DE ASSUNCAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO ELEMENTOS PARA APLICACAO DO DISPOSTO NO ART. 28 DO CPP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WALTERCINO ANT ONIO DE OLIVEIRA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS B AIXA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 10 (DEZ) DIAS, VIA DEFENSOR, APRESENTE DEFESA PRELIMINAR, POR ES CRITO, ONDE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E TUDO O QUE POSSA INTERES SAR A SUA RESPECTIVA DEFESA, COM OFERECIMENTO DE DOCUMENTOS E JUS TIFICACOES, ESPECIFICANDO-SE SUAS PROVAS E ARROLANDO TESTEMUNHAS. EXPIRADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, DIGA O PARQUET. INT. CUMPRA-S E. PIRES DO RIO, 10/04/2015. JOSE DOS REIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DOS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, EM RELACAO AO AUTOR DO FATO, NOS MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA LEI 11.34 0/2006. JULGO, AINDA, EXTINTO O PROCESSO N 201800528676, REVOGAND O AS MEDIDAS PROTETIVAS. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. FICOU CIENTE DO ARQUIVAMENTO O MINISTERIO PUBL ICO. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR. PROTOCOLO : 265368-55.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : AMANDA FRANCISCA LEONCIO DE SOUZA REQUERIDO : ROBSON CARVALHO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702653689 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS VISTOS ETC. TRATAM OS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM DESFAVOR DE ROBSON CARVALHO DE SOUZA, PELA SUPOSTA PRATICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO MARQUES RIBEIRO VITIMA : MOINHO DE TRIGO MABEL LTDA DESPACHO : PROCESSO N 201800580260 D E SPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO NO ENDE RECO DE FL. 32, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, COMPARECA JUNTO AO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENAS E MEDIDAS ALT ERNATIVAS PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA REP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 PROTOCOLO N: 201900432824 MJ DECISAO: TRATA-SE DE ACAO PENAL INST AURADA OBJETIVANDO APURAR SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO A RTIGO 121, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO DENUNCIADA MA RIA DAS GRACAS COSTA SANTOS, JA QUALIFICADA. APOS SER CITADA PESS OALMENTE (FL. 88), A ACUSADA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO A FL. 95, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR DATIVO. NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO O ACUSADO ORLANDO DE SOUZA QUANT O A IMPUTACAO ACERCA DA PRATICA, EM TESE, O DELITO PREVISTO NO AR T.330 DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA OS FATOS NARRADOS NA INICIA L NAO CONFIGURAREM CRIME. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI NR. PROTOCOLO : 262090-89.2
TJDFT 03/08/2016 - Pág. 1658 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Área Especial nº 23, Setor C Norte, Av. Samdu, Taguatinga Norte, 1º andar, sala 149. Taguatinga, 01 de agosto de 2016 às 17h39. Eu, Juliane Barros Arouche Andrade Magalhães, Tecnico Judiciario, subscrevo-o e assino por determinação do MM. Juiz. Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PRAZO 60 DIAS O Doutor TIAGO FONTES MORETTO, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Taguatinga, FAZ
TJDFT 17/03/2017 - Pág. 2441 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PRAZO 60 DIAS O Doutor TIAGO FONTES MORETTO, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Taguatinga, FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processa a Aç�