134 resultados encontrados para codigo penal vistos - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 VITIMA : JUSTICA PUBLICA VINICIUS RAMOS LOBO JOSE ANTONIO MACHADO SENA ACUSADO : IAGO GENESIS BATISTA GONCALVES ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO ANTE A SENTENCA DE FLS 160/164, QUE DESCLASSIFICOU PARA O DELITO TIPIFICADO NO ART 121, 2, VII, C/C ART 14, II DO CODI GO PENAL, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FORMOSA/GO, 30 DE NOVEMBR O DE 201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AUTOS NR. : 1024 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDEIR GOMES DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO O ART. 2, 3 DO DECRETO JUDICIARIO N 1602/2018, REMET AM-SE A PRESENTE EXECUCAO A SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA COM SEDE NA COMARCA DE GOIANIA, PARA DIGITALIZACAO DOS AUTOS. ================================================================================ TRIBUNAL DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 EXAMINADOS OS AUTOS. Há NECESSIDADE DE ADEQUAçãO DA PAUTA DE AUDI êNCIA, Já QUE ESTE JUIZ é TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL. NãO HAVERá PREJUíZO PORQUE NãO FOI REALIZADA NENHUMA PROVIDêNCIA PARA O ATO . ASSIM, CANCELO A DESIGNAçãO ANTERIOR E A NOVA DATA DA AUDIêNCIA SERá O DIA 02/09/19, àS 15:40HS. CUMPRA-SE O DETERMINADO ANTERIO RMENTE PARA REALIZAçãO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO : 1452-57.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LENON JEFERSON DA SILVA ROCHA ADV ACUS : 4542 GO - NAZIOZEMA ALVES DE A MONTENEGRO DESPACHO : AUTOS: 201800014524 ACAO PENAL REU: LENON JEFERSON DA SILVA ROCHA TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO LOCAL, DATA E HORAR IO: SALA DE AUDIENCIAS, 05/02/2019, AS 16H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 DOS NA MIDIA ANEXA AO PRESENTE TERMO: INTERROGATORIO DO ACUSADO E ALEGACOES FINAIS DO MP E DA DEFESA DO REU MARIO. REQUERIMENTO(S) DAS PARTES: AS PARTES DISPENSARAM DILIGENCIAS (CPP, ART. 403, PR IMEIRA PARTE). DELIBERACAO DO JUIZ: DESPACHO: DE-SE VISTA DOS AUT OS A DEFESA PARA ALEGACOES FINAIS ESCRITAS PELO PRAZO DE 10 DIAS, INTIME-SE O DEFENSOR DR. HELDER FAYAD MAGAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 P. ISTO POSTO, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARC A. FORMOSA/GO, 14 DE JUNHO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA DR NR. PROTOCOLO : 47348-89.2019.8.09.0044 AUTOS NR. : 532 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : AQUILES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201900473482 DESPACHO ANTE O TEOR DO OFICIO DE FL.18, DETERMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DATA II) CONSIDERANDO QUE, A SENTENCA JUNTADA AS FLS 96, NAO CO RRESPONDE AO REU DANIEL LEITE DA SILVA, EIS QUE OS DADOS SAO INCO MPATIVEIS COM OS CONSTANTES NA DENUNCIA, DESENTRANHEM-SE DOS PRE S ENTES AUTOS E RENUMEREM-SE III) INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUID O PARA RESPONDER A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ART 396-A DO CPP REGI STRE-SE O ENDERECO DO ACUSADO INFORMADO AS FL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/10/2015 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO =====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 IURY FERREIRA DE SOUZA : LORENA DOS SANTOS DA SILVA ANA CAROLINA DO PRADO ROCHA ADV ACUS : 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO 8140 GO - EDMILSON MARTINS DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201 303 424 236 ACUSADO: IURY FERREIRA DE SOUZA DESPAC HO A VISTA DA RESPOSTA DO JUIZO DE GOIANIRA-GO (OFICIO 458), INT I ME-SE O ACUSADO IURY FERREIRA DE SOUZA A FIM DE QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DENUNCIA E DE EVENTUAL DECLARACAO DA TESTEMUNHA PERANTE AUTORIDA DE POLICIAL. ANOTE-SE O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIME NTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE. FORMOSA/GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JISP NR. PROTOCOLO : 140956-15.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIO