116 resultados encontrados para codigo penal. acusados - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 326571-32.2003.8.09.0024 ( 200303265714 ) 2544 ACAO PENAL FABIO FERREIRA DOS SANTOS DANIEL ANTONIO ALA OTAVIO AUGUSTO TEIXEIRA MENDES SOBRINHO ADV ACUS : 11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES DESPACHO : FICA INTIMADO OS DEFENSORES CONSTITUÍDOS ACERCA DA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 II/ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BAR UKI JUIZA DE DIREITO CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES PROMOTOR DE JUSTICA GLEISON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 410489-11.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2390 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : FERNANDA ESTRELA GONCALVES ACUSADO : DIEGO HENRIQUE SILVA MAIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DESPACHO : INTIME-SE OS ADVOGADOS PARA, NOS TERMOS E PRAZOS LEGAIS TAREM AS ALEGAçõES FINAIS SOB FORMA DE MEMORIAIS." PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 APRESEN- PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 405862-24.2008.8.09.0051 ( 200804058622 ) : 975 : INQUERITO : RAQUEL GOMES DA SILVA HASEDA JAIME LIMA DE CARVALHO VITIMA : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV IND : 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 IGO PENAL E 63 DA LEI DE DROGAS, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCE IROS DE BOA-FE. DO VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS TENDO EM VISTA NAO HAVER PEDIDO PREVIO EXPRESSO E FORMAL DO OFENDIDO OU D O MINISTERIO PUBLICO E NEM ELEMENTOS SEGUROS PARA PRECISAR O EFET IVO DANO SUPORTADO PELA VITIMA, DEIXO DE FIXAR QUANTIA MINIMA PAR A A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 . CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PELA IMPETRANTE, SUSPENSA A EXIGI BILIDADE NA FORMA DO ART. 98, 3, DO CPC. SEM CONDENACAO EM HONORA RIOS ADVOCATICIOS, NA FORMA DO ART. 25 DA LEI N 12.016/2009. PRI. TRANSITADA, ARQUIVEM-SE. SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSAR IO. CALDAS NOVAS, 13 DE DEZEMBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 296710-44.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1959 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NAO GOVERNAMENTAL CAOPAIXAO CALDAS NOVAS, POSTO QUE, ALEM DE CONT RIBUIR COM A MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MESMO, PROPORCIONAR-SE-A A PROTECAO DOS ANIMAIS, RELEVANTE FINALIDADE SOCIAL. OUTROSSIM, IMPENDE DESTACAR QUE ENQUANTO O BEM ESTIVER DESTINADO A REFERIDA ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL CAOPAIXAO CALDAS NOVAS SERA RESPONS AVEL PELO SEU USO, RESPONDENDO PELAS PERDAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 A INFORMACAO DE QUE FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO PAULO SERGIO, ANTECIPO A AUDIENC IA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 02.12.2015 , AS 08H30MIN , A SER REALIZADA NA SALA DAS AUDIENCIAS 1 DO FORUM LOCAL. REQUISIT E-SE O ACUSADO E A TESTEMUNHA WAGNER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES. INTIME-SE O DEFENSOR, A VITIMA LODONIO JOAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 377833-64.2016.8.09.0024 2425 ACAO PENAL RAY CARNEIRO LEMES RENATO DA SILVA JOSE NOVAIS DO AMARAL ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : AUTOS N. 2016.0377.8335 DESPACHO/OFICIO TENDO EM VISTA QUE O ACUS ADO RAY CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NTES FORAM CIENTIFICADOS SOBRE SUA UTILIZACAO E ADVERTIDOS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA A PESSOAS ESTRANHAS AO P ROCESSO. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NA FASE DE DILIGENCIAS , DADA A PALAVRA A DEFESA ASSIM SE PRONUNCIOU: MM. JUIZA, A DENUN CIADA JESSICA VEM ATRAVES DE SEU ADVOGADO REQUERER A RECONSIDERAC AO DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DA CONC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 26 DE JULHO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41710-43.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : WOLNEY BORGES DA ROCHA ACUSADO : JADER PIRES DA COSTA E OUTROS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA INQUIRITORIA PROTOCOLO N 41710-43.2016.8.09.00 24 201600417102 CARTA PRECATORIA CRIMINAL AUTOS N 0000448/2016 IN F