Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO (31/08/2017). SUFICIENTEMENTE RE LATADO. DECIDO. NO QUE TANGE AO PEDIDO LIBERATORIO FORMULADO PELA DEFESA DE JONATHAN, DENOTO QUE MELHOR SORTE NAO LHE ASSISTE, POI S, EM ANALISE A DECISAO PROFERIDA NO BOJO DOS AUTOS EM APENSO, VI SLUMBRO QUE AINDA SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DE SUA SEGREGA CAO. ADEMAIS, EM QUE PESE O PEDIDO DE LIBERDA

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 IS, A REINCIDENCIA E O COMPUTO DO TEMPO DE SUA PRISAO PROVISORIA (07/12/2015 ATE A PRESENTE, ARTIGO 387, 2, DO CPP), AJUSTA-SE AO DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, E 3, DO CODIGO PENAL. ASSIM S ENDO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA INICIALME NTE NO REGIME FECHADO, NA UNIDADE PRISIONAL OU EM LOCAL QUE SE AF IGURAR ADEQUADO, RESSALVADA A POSSIBILIDADE D

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 186375-26.2014.8.09.0024 : 1004 : ACAO PENAL : JOSE ALVES DA COSTA FILHO KAIO FELIPE GUERREIRO DE ANDRADE VITIMA : SUPEMERCADO CINCO ESTRELAS ADV ACUS : 35309 GO - ELIANDRA DA SILVA FERREIRA LIMA 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : AUTOS N: 2014.0186.3757 INFRACAO: ART. 157, 2, I E II DO CODIGO P ENAL

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 E VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVI STAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCI ONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAU SA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ADOS PELA INFRACAO, ESCLARECENDO QUE, CASO QUEIRAM, OS INTERESSAD OS PODERAO POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAI S E MORAIS EVENTUALMENTE SUPORTADOS. DAS DISPOSICOES FINAIS: COND ENO O SENTENCIADO JEFERSON NAS CUSTAS/DESPESAS PROCESSUAIS, CONFO RME DETERMINACAO CONSTANTE DO ART. 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, POREM, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE POR SE

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 , 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/ 03 ACUSADO: FAGNER DE JESUS MAIA ________________________________ _________________________ AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MES DE FE VEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AU DIENCIAS, ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ISTERIO PUBLICO, O MESMO OFERTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS, REQUEREN DO A CONDENACAO NOS EXATOS TERMOS DA DENUNCIA. JA A DEFESA, PUGNO U PELA APLICACAO DA LEGITIMA DEFESA, BEM COMO A SUBSTITUICAO DA P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS, ANTE A PR IMARIEDADE DO ACUSADO. AO FINAL A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DE SPACHO: FACAM CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SE

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 384, DO CPP E CONSIDERA NDO O DEPOIMENTO PRESTADO PELA VITIMA NA PRESENTE AUDIENCIA, REAL IZA NESTE ATO O ADITAMENTO DA DENUNCIA PARA CONSTAR QUE O FATO OC ORREU NA FAZENDA SANTA MARTA, ZONA RURAL DE IPORA, CONFORME INDIC A BOLETIM DE OCORRENCIA DE FL. 21. ATO CONT

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DINO EDUARDO DE FREITAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600851287 CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O ACUSADO DINO EDUARDO DE FREITAS PARA QUE, NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, O ACUSADO RESPONDA A A CUSACAO, POR ESCRITO

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 SADO ACOMPANHADO DO ADVOGADO DR. OLDEMAR JOSE DA ROCHA, OAB/GO N. 12.031. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DE A CUSACAO MARCIA APARECIDA TEIXEIRA ARAUJO, LUCAS LIMA RIO (MENOR, ACOMPANHADO DE SUA GENITORA SRA. IVONETE DAS FLORES LIMA SIMA) E GABRIEL LEVI MONHAMOD DE SOUZA (MENOR, ACOMPANHADO DE SUA GENITOR A SRA. ELIZANGELA MONHAMOD DE OLIVEIRA). EM