116 resultados encontrados para codigo penal. acusados - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 FENSOR PUBLICO, DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, PARA PATROCI NAR A DEFESA E ACOMPANHAR O FEITO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DA NOMEACAO. SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A D ECISAO COM RELACAO AO ACUSADO MICHEL LOURENCO DA SILVA . NOS TERM OS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), D ESIGNO O DIA 05/09/18 AS 15:00 HORAS, PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 O O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, II E IV, C/C ARTIGO 14, II, DO CODIGO PENAL, DEVENDO, PORTANTO, A DUVIDA SER SOPESADA EM BEN EFICIO DO REU, A LUZ DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. ISTO PORQUE, EM SE TRATANDO DE DIREITO PENAL, E SABIDO E RESSABIDO QUE A CONDE NACAO SO DEVE ADVIR QUANDO INEXISTIR DUVIDAS A RESPEITO DA EXISTE NCIA DO CRIME E DE SUA AUTORIA, SENDO TEMER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 S HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TE RMO. EU_______, MYRIAN FERNANDES CARNEIRO, ASSISTENTE DE AUDIENCI A, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO PEDRO EUGENIO BELTRAME BENATTI PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSORA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 367902-08.2014.8.09.0024 : 2000 : ACAO PENAL : JACKSON TAVARES DE MATOS T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 VITIMA : ADEMI DUARTE DA SILVA ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 23/09/2015 , AS 14:45 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A I NQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N 41570-43. 2015.8.09.0024 201500415701 ACAO PENAL AUTOS N 0000239/2015 INFRA CAO: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL ACUSADOS: HIG OR HENRIQUE DOS SANTOS (VULGO COPINHO) E ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (VULGO ALE) ____________________________________________ ________________ AOS DOZE (12) DIAS DO MES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : RIO QUENTE RESORTS : RODRIGO VIEIRA SILVA MARCO AURELIO FRANCISCO VINICIUS AFONSO DA SILVA LINDOMAR LUIZ CARNEIRO LILIANE PAULA DA SILVA ADV ACUS : 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA 5179 GO - NELSON BORGES DE ALMEIDA 11454 GO - FERNANDO PEDRO DA SILVA 20314 GO - MARCELO PANOFF COSTA 30676 GO - PATRICK WEILER BEVILAQUA DESPACHO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N.: 139469-36. 2018.809.0024 (201801394690) INFRACAO(OES): ARTIGO 157, 2, II E 2 -A, DO CODIGO PENAL ACUSADOS: IURY VITORINO GONCALVES E FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS MOREIRA AOS TREZE (13) DIA DO MES DE MAIO (05 ) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), AS 13H52M, NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS NOVAS, NO EDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 EXECUCAO PENAL RELATIVA A FRANCISCO JARDEL DIAS COSTA, CONDENADO AO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 04 (QUATRO) ANO S E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO (DATA DO TRANSITO: 16/04/2013), P ELA PRATICA, AOS 09/03/2010, DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAP UT, DA LEI N 11.343/06, ATUALMENTE, EM REGIME SEMIABERTO, SOB MON ITORAMENTO ELETRONICO. ENCARTOU-SE CALCULO L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 .2009.8.09.0024 200900744507 ACAO PENAL AUTOS N 0000261/2009 INFR ACAO: ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 1 DA LEI N 2.252/54, NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL ACUSADOS: JEAN FELIPE DO VALE MIRANDA E SINVALDO AUGUSTO BUENO ________________ ____________________________________________ AOS DEZESSETE (17) D IAS DO MES DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 455974-34.2015.8.09.0024 : 2684 : ACAO PENAL : JONATHAN HENRIQUE DA SILVA MATEUS MONTEIRO SOUZA VITIMA : ANNE CRISTINE VIEIRA MOURA ADV ACUS : 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO N 455974-3 4.2015.8.09.0024 201504559740 ACAO PENAL AUTOS N 0002684/2015 INF RACAO: A