1.081 resultados encontrados para codigo penal. ademais - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NTES CIENTES E INTIMADOS. EU, (BARBARA FERNANDA PEIXOTO MAGALHAES ), ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. ____ _____________________ _________________________ SYLVIA AMADO P. M ONTEIRO JULIO GONCALVES MELO JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA _________________________ _________________________ JOSE TAVARES DA SILVA JOSELI DA SILVA ADVOGADO ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 PARA SUA DESTRUICAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 91, INCISO II, ALINEA " A", DO CODIGO PENAL. ADEMAIS, RETIRE-SE A TARJA DE "REU PRESO" DO S PRESENTES AUTOS. RIO VERDE/GO, 25 DE SETEMBRO DE 2018. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224152-60.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1572 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : D CASA UTILIDADES E PRESENTES ACUSADO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NSAO PUNITIVA OCORRE EM 08 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. POIS BEM, MESMO SE A PENA FOSSE FIXA DA ACIMA DO MINIMO LEGAL NAO EXORBITARIA A 01 (UM) ANO, E ASSIM A PENA EM CONCRETO PRESCREVERIA EM 03 (TRES) ANOS, CONFORME PREVIS TO NO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. RESSALTE-SE QUE AOS POUCOS A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA ESTAO ADM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 INCISO IV, DO CODIGO PENAL, O QUAL DISPOE: ART. 155 - SUBTRAIR, PARA SI OU PARA OUTREM, COISA ALHEIA MOVEL: [...] 4 - A PENA E DE RECLUSAO DE DOIS A OITO ANOS, E MULTA, SE O CRIME E COMETIDO: IV - MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS. - DESTAQUEI. VERIFI CA-SE QUE A ALUDIDA INFRACAO PENAL POSSUI A PENA MAXIMA DE 08 (OI TO) ANOS DE RECLUSAO, PRESCREVENDO, PORTANTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : PROCESSO N . 201600059486 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESEN TAR RESPOSTA A ACUSACAO. COM A RESPOSTA, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUM PRA-SE VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE AGOSTO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS INDICIADO : JEFERSON ARIEL BRITO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 1323/16 - (201603240645) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 443452-12.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1317 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ENTO PARA O DIA 28/09/2015, AS 13:30 HORAS E -SE O ACUSADO POR MANDADO E SEU DEFENSOR, EM -SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E ADO OU CARTA PRECATORIA, CONFORME O CASO; C) IO PUBLICO. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 DETERMINO: A) INTIME CARTORIO; B) INTIMEM PELA DEFESA POR MAND INTIME-SE O MINISTER NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 405984-85.2014.8.09.0064 : 1054 : ACAO PENAL : VIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 202579-39.2010.8.09.0137 : 386 : ACAO PENAL : WASHINGTON LUIZ GIMENES JUNIOR DONIZETH MEDEIROS DAMASIO VITIMA : DEISY CALEGARI COLETIVIDADE TANIA CALEGARI SOUZA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 19399 GO - JOSE DIVINO MORAES 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART DESPACHO : PROTOCOLO: 201002025790 SENTENCA TENDO EM VISTA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : 172950-24.2010.8.09.0168 AUTOS NR. : 3287 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : PLACIDO JOSE RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N 201001729506 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 86, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS L INDAS DE GOIAS, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. SY
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NR. PROTOCOLO : 297336-09.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 621 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM ANALISE, SE M EMBARGO DA OCORRENCIA DE SITUACAO ENCARTADA NO ART. 18 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA