1.081 resultados encontrados para codigo penal. ademais - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 SALVA EXPRESSA NO MANDADO DE CITACAO, ENQUANTO O OFICIAL DE JUSTI CA DEVERA CONSTAR A RESPOSTA NA CERTIDAO RESPECTIVA. E AINDA, CAS O O ACUSADO NAO SEJA ENCONTRADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA, VIST A AO MINISTERIO PUBLICO. CASO NAO SEJA APRESENTADA RESPOSTA A ACU SACAO NO PRAZO SUPRAMENCIONADO, OU O ACUSADO INFORME QUE NAO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DETERMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ACUSADO : LUCAS ALVES DE SOUZA THIAGO ELI DE OLIVEIRA VITIMA : ALESSANDRO PEREIRA MOREIRA ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O RE U THIAGO ELI DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 QUET. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 11 DE JULHO DE 2017. SYLV IA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270952-87.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1486 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UEMERSON PABLO ALMEIDA DE ASSIS VITIMA : RUTH AGUIAR DA CRUZ ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201402709522 D E S P A C H O ANTE A CERTIDAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DE GOIAS, 26 DE OUTUBRO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 471535-93.2011.8.09.0168 : 3859 : ACAO PENAL : O ESTADO O ESTADO ACUSADO : CLEBER DOS SANTOS LIMA ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO: 201104715354 D E S P A C H O ANTE O TEOR DA CERTIDAO D E FLS. 121, OFICIE-SE AO COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 61811/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 6080547 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L124 PROTOCOLO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PERITO ADV REQTE : PAULO DAL : 155574 SP 112409 SP ADV REQDO : 12943 GO 12281 GO 34847 SP 246469 SP 164388 SP 123748 SP DESPACHO : FAÇO VISTA DOS AUTOS À PARTE DE DIREITO. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PONT - GUSTAVO PASQUALI PARISE - ALEXANDRE PASQUALI PARISE - CARMEM LUCIA DOURADO - RUBENS ALVES DE OLIVEIRA - HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - EDSON FERREIRA QUIRINO - HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RIO VERD E/GO, 5 DE NOVEMBRO DE 2018. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DI REITO (EM AUXILIO - DECRETO JUDICIARIO N 1.444/2018) NR. PROTOCOLO : 418788-02.2010.8.09.0137 AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO DOS PASSOS PINHEIRO VITIMA : ALEXANDRE SOUSA VIEIRA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ATAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 , IV, DO CODIGO PENAL. ADEMAIS, QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ARTIG O 15, DA LEI N 10.826/2003, DETERMINO O ARQUIVAMENTO, POR AUSENCI A DE JUSTA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 28, DO CPP, RESSALVADA A POS SIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, DESDE QUE SURJAM NOVAS PROVAS, CON FORME DISPOE O ENUNCIADO DA SUMULA 524, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 IAS CABIVEIS E NECESSARIAS A SUA EXECUCAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E M APENSO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 448094-62.2015.8.09.0162 4623 ACAO PENAL NATALIA DA SILVA CRUZ THIAGO DOS SANTOS GOMES 10852 GO - ISAU DOS SANTOS 44110 GO - CLAUDIA BORGES DA SILVA 46038 DF - TIAGO BERNARDO CHAVES DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 S A O - AB INITIO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VE Z QUE A PRISAO DO AUTUADO VITOR EMILIO RODRIGUES DA SILVA DAMIAO, SE ENQUADRA NA HIPOTESE DO ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUE, EM TESE, PRATICOU O DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 1 80, DO CODIGO PENAL. ADEMAIS, O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E ESC ORREITO, TENDO SIDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMA