Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 DE DOMINACAO, POIS O ACUSADO AO PERCEBER QUE A VITIMA PEGOU O CEL ULAR DE SUA GENITORA RENATA PARA BUSCAR AJUDA AO VER QUE O ACUSAD O ESTAVA A AGREDINDO, ESTE VEIO EM SUA DIRECAO E A AGREDIU, RAZAO PELA QUAL LHE PREJUDICA. NO TOCANTE AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, NORMAIS AO DELITO EM TELA, RAZAO PELA QUAL A CONSIDERO NEUTRA. A S CONSEQUENCIAS NAO LHE PREJUDICAM, VEZ QUE S

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 A SITUACAO. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE AVALIAR DE MANE IRA PRECISA ACERCA DA PERSONALIDADE DO REU. QUANTO AOS MOTIVOS, N O PRESENTE CASO, NADA VISLUMBRO DE ESPECIAL CAPAZ DE MAJORAR A PE NA. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO INSITAS AO TIPO PENAL. QUANTO AS CONSEQUENCIAS, ESTAS SAO INERENTES AO CRIME. QUANTO AO COMPORT AMENTO DA VITIMA, NAO HA O QUE SE VALORAR. A

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 , JA QUE O CRIME PRATICADO PELO ACUSADO POSSUI 02 (DUAS) DUAS CAU SAS DE AUMENTO DE PENA, ENTENDO POR BEM VALORAR ESSA CIRCUNSTANCI A A FIM DE EVITAR A CARACTERIZACAO DO BIS IN IDEM, RAZAO ESSA PEL A QUAL CONSIDERO-A DESFAVORAVEL; CONSEQUENCIAS: PROPRIAS DO TIPO, NAO HAVENDO NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM CONSEQUENCIAS DE M AIOR RELEVO, E, POR ISSO, TAL CIRCUNSTANCIA N

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 M RELACAO A TODAS AS CONDENACOES APLICADAS, HAJA VISTA SER REINCI DENTE SOMENTE EM RELACAO AQUELA CONSTANTE DO EVENTO N 15 DO CALCU LO. DA MESMA FORMA, ADUZ NAO SE TRATAR DE CONDENADO REINCIDENTE E M CRIME HEDIONDO, RAZAO PELA QUAL NAO PODERIA SER EXIGIDO O CUMPR IMENTO INTEGRAL DA PENA DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO CONSTAN TE DO EVENTO N 07. CONTUDO, NAO ASSISTE RAZAO

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ELEMENTOS QUE COMPROVEM CONSEQUENCIAS DE MAIOR RELEVO, E, POR IS SO, TAL CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA ELEVAR A PENA BASE DO AGENTE; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA E A INCOLUMIDADE PUB LICA, NADA AHAVENDO QUE SE VALORAR. ASSIM, TENDO EM VISTA AS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BASE EM SEU MINIMO LEGAL, QUAL SEJA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO E 10 (DEZ) DIA

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ENTA E SETE) DIAS-MULTA NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARI O-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE TENHAM O CONDAO DE MODIFICAR A PENA DE MULTA. DETRACAO: QUANTO AO 2 DO ARTIGO 38 7 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TRAZIDO PELA LEI N 12.736/12, QUE ESTABELECEU: "2 - O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 UCIOSAMENTE OS AUTOS, VE-SE QUE O SENTENCIANDO DAVI DOS SANTOS AL VES FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 11.09.2013 E PERMANECEU RECOLHI DO ATE A DATA DE 05.11.2013, OU SEJA, PELO PERIODO 06 (SEIS) MESE S E 16 (DEZESEIS) DIAS, RESTANDO DA SUA PENA, PORTANTO, 01 (UM) A NO, 11 (ONZE) MESES E 14 (QUATORZE) DIAS DA SUA PENA. DESTA FORMA , O ACUSADO PODE SER CONTEMPLADO PELA DETR

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ODO, 193 DIAS DE TRABALHO ARTESANAL. QUANTO AO LABOR, TEM ELE DIR EITO DE REMIR 65 DIAS DO TEMPO DA PENA, NOS TERMOS DO ART. 126, 1 , DA LEP. DO PEDIDO DE CONCESSAO DE INDULTO A REEDUCANDA PUGNOU P ELA CONCESSAO DO INDULTO NATALINO PREVISTO NO DECRETO PRESIDENCIA L N 9.246/2017, QUE SE ENQUADRAM NA SITUACAO JURIDICA PREVISTA NO ATO QUE A CONCEDE. O DECRETO PRESIDENCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3750 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2021 Processo 0003446-28.2020.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CLEBER

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 21933420188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a acusada KARLA SILVEIRA CAVALCANTI, brasileira, empresaria, nascida no dia 17-11-1979, inscrita no CPF n. 008.512.124-09, filha de Jose Carlos Magno