Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 U NARIZ (A SENHORA TEVE RELACIONAMENTO COM ELE?) AHAM (POR QUANTO TEMPO?)UNS TREZE ANOS OU MAIS ( A SENHORA TAVA SEPARADA DELE, NE SSE DIA, OU NAO?)NAO, TAVA JUNTO, AI EU QUERIA IR PRO BOTECO BEBE R E ELE NAO QUERIA DEIXAR(...)(E DEPOIS DA PEDRA A SENHORA DISSE QUE ELE TE DEU UM TAPA?) FOI, PEGOU NO NARIZ, MAS EU AVANCAVA NEL E (...)(ELE ERA AGRESSIVO?) NAO (JA TINHA AGRE

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 AUTOS N. 201800289230 DECISAO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BAR BOSA, PELA PRATICA, EM TESE, DOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 140, 3, E NO ARTIGO 331, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL . AINDA, AS FLS. 49-50, A REPRESENTANTE MINISTERIAL PROPUGNOU PEL A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA IMPUTADA ACI

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 I QUE EU NAO ENTENDO, SE ELA QUEBROU O BRACO FOI NEU SEGURAR O BR ACO DELA, OU PORQUE ELA TINHA PULADO O MURO LA PRA FUGIR, E NAO S EI TAMBEM SE ELA PULOU DEPOIS, PORQUE FIQUEI SABENDO QUE ELA PULO U, AGORA NAO SEI SE ELA MACHUCOU FOI DEU SEGURAR PORQUE A GENTE S EMPRE E MAIS FORTE, HOMEM E MAIS FORTE (); NAO SEI SE FOI QUE EU TORCI E SEGUREI OU SE FOI NA HORA QUE ELA PU

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 O MATERIAL (ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL). AINDA, A REPRESENTANTE MI NISTERIAL PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES FEITO NO TOCA NTE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 304, C/C O ARTIGO 297, AMBOS DO C ODIGO PENAL, ANTE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA A PROPOSITURA DA ACAO P ENAL. COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QU E OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CA

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 IDOS A UM SISTEMA DE DIREITO PENAL DO FATO, EM OPOSICAO AO FAMIGE RADO DIREITO PENAL DO AUTOR, NAO HA COMO APLICA-LO, QUICA PARA PR EJUDICAR O REU. EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUA TRO) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA, AUSE NTES ATENUANTES E AGRAVANTES. NA TERCEIRA

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 SO, DANDO IMEDIATO INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. QUANTO AO C RIME DE TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES COMETIDO NO DIA 24/06/19 90. DA LEITURA DA SENTENCA VISTA AS FLS. 22/33, DOS AUTOS N 20130 4290314, VERIFICO QUE PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI 6.368/76, O REEDUCANDO FOI CONDENADO A PENA DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO, DE MODO QUE A PRESCRICAO

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 APURADAS. NA TERCEIRA E ULTIMA FASE DE APLICACAO DA PENA, TENDO E M VISTA A INCIDENCIA DA MAJORANTE DESCRITA NO ARTIGO 121, 4, DO C ODIGO PENAL, OU SEJA, TER O AGENTE DEIXADO DE PRESTAR IMEDIATO SO CORRO AS VITIMAS, NAO PROCURADO DIMINUIR AS CONSEQUENCIAS DE SEU ATO, E AINDA TER FUGIDO PARA EVITAR A PRISAO EM FLAGRANTE, AUMENT O A PENA EM 1/3, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 0

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 STANC IAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ART 59 DO CODIGO PENAL NO TOCANT E A CULPABILIDADE , ENTENDO SER REPROVAVEL, LEVANDO-SE EM CONTA Q UE O ACUSADO ERA EX-COMPANHEIRO DA VITIMA E ERA INCAPAZ DE SUPERA R O ROMPIMENTO DA RELACAO, AO PONTO DE ATEMORIZA-LA EM RAZAO DISS O, D EMONSTRANDO VERDADEIRA POBREZA DE ESPIRITO OS ANTECEDENTES D O AC USADO LHE SAO FAVORAVEIS, CONFORME

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 TANCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, MEDIDA NECESSARIA A FIXACAO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE: COMUM AO TIPO PENAL. ANTE CEDENTES: NADA HA DE SER OBSERVADO QUANTO A SEUS ANTECEDENTES CRI MINAIS. CONDUTA SOCIAL: SEM ELEMENTOS PARA VALORACAO DA CONDUTA S OCIAL DO ACUSADO. PERSONALIDADE DO AGENTE: NAO SE VERIFICAM ELEME NTOS QUE RESPALDEM A AFERICAO DA PERSONALID

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 E ARTIGO 35, AMBOS DA LEI N. 11.343/06; ARTIGO 1, CAPUT, 1, INCI SO II, 2, INCISOS I E II, 4, DA LEI N. 9.613/98; TODOS NA FORMA D O ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. E ABSOLVE-LO QUANTO AOS DELITOS DES CRITOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06 E ARTIGO 2, 2, DA LEI N. 12.850/13. 3.6) CONDENAR A ACUSADA OCILENE SOARES EDUARDO , JA QUALIFICADA NOS AUTOS, COMO INCURSA NAS