22 resultados encontrados para codigo penal. analisando detida - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 OCESSUAL A SEREM ESCOIMADAS. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS, DE ACAO P ENAL PUBLICA INCONDICIONADA, INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, O BJETIVANDO APURAR NO PRESENTE PROCESSADO A RESPONSABILIDADE CRIMI NAL DE ERIVELTON MADEIRA DA SILVA E MIRLAILSON JOSE DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME DE ROUBO AGRAVADO PELO CONCURSO DE AGEN TES, DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 42842-41.2014.8.09.0175 84 ACAO PENAL DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA KATHLEEN CARVALHO RODRIGUES 25427 GO - DANIELLA RODRIGUES BATISTA ALVES 24860 DF - RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201400428429 DESPACHO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: O MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DA PROMOTORIA DE JUSTICA EM EXERCICIO PERANTE ESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE E DINALDO ALVES FERREIRA, JA QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSOS NA PENA DO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA AS FLS. 30. CITADO O REU APRESENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 (S) PARA QUE APRESENTE(M) DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGAD O, CONFORME PREVEEM OS ARTS. 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, NO PRAZO LEGAL, PODENDO SER REALIZADA A CITACAO POR HORA CE RTA, NA FORMA DOS ARTS. 252, 253 E 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL (ART. 362, DO CPP). 2. CASO NAO SEJA APRESENTADA DEFESA NO PRA ZO SUPRAMENCIONADO, FICA, DESDE JA, NOMEAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 RA DE CARVALHO (CD, FL. 202). EM SEDE DE DILIGENCIAS COMPLEMENTAR ES, NENHUMA PROVIDENCIA FOI REQUERIDA PELAS PARTES. COM VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE ME MORIAIS, O NOBRE REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A ABSOLVICAO DOS ACUSADOS VINICIUS ALVES VIEIRA E RAFAEL VIEIRA DE CARVALHO, C OM BASE NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 MO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129 9 E 147, AMBOS DO CP, EM CONCU RSO MATERIAL. RECEBIDA A PECA INICIAL, FOI O ACUSADO CITADO, O QU AL OFERECEU DEFESA ATRAVES DE ADVOGADO NOMEADO. INSTRUIDO NESTA D ATA, FOI O REU INTERROGADO. SEM REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS, FORA M OFERECIDAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, P UGNANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PELA ABSOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 OLICIAL DE FLS. 05/40 RECEBIDA A DENUNCIA EM 16 DE ABRIL DE 2013 (FLS. 42), OCASIAO EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO REU. ANTEC EDENTES CRIMINAIS DO REU COLACIONADOS AS FLS. 51/54. A FLS. 55, D EFESA ESCRITA APRESENTADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. DESIGNADA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/03/2015, AS 14:00. (FLS.84/86), VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NELSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 50260 GO - SUERLENE ANDRADE COELHO DESPACHO : FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO NELSON PEREIRA DA SILVA, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA. ABERTA A AUDIENCIA, FOI F EITO O INTERROGATORIO DO REU. AS PARTES DISPENSARAM A OITIVA DAS TESTEMUNHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 SUSCITADAS, PASSO DORAVANTE, A ANALISE MERITORIA. VERSA O PRESEN TE FEITO ACERCA DA PRETENSAO PUNITIVA DA JUSTICA PUBLICA EM FACE DOS ACUSADOS BRUNO COSTA CAMPOS E LETICIA AMANDA BORGES, ATRIBUIN DO-LHES A PRATICA DE ATOS DELITUOSOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90 EM CONCURSO MATERIAL COM ARTIGO 288, PARAGRAFO UN ICO, ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, COMBINADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 OCESSUAL A SEREM ESCOIMADAS. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS, DE ACAO P ENAL PUBLICA INCONDICIONADA, INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, O BJETIVANDO APURAR NO PRESENTE PROCESSADO A RESPONSABILIDADE CRIMI NAL DE ERIVELTON MADEIRA DA SILVA E MIRLAILSON JOSE DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME DE ROUBO AGRAVADO PELO CONCURSO DE AGEN TES, DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCIS