Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. EM IDENTICA OPORTUNIDADE (FLS. 259/268), A DEFESA DO ACUSADO TAS SIO RODRIGUES MOREIRA REQUEREU A ABSOLVICAO COM FUNDAMENTO NO ART IGO 386, INCISOS IV, V E VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM BAS E NO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. CALHA TRAZER A BAILA QUE AS F LS.275/276 FOI CARREADO AOS AUTOS UMA PROCURA

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 A, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA D AS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZA DRA. SUELENI TA SOARES CORREIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. PRESENTE O ACUSA DO RAFAEL PEREIRA MACHADO, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO DR. DA NIEL BOMBARDA ANDRAUS. PRESENTES AS TESTEM

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 DE ACAO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NECESSARIOS PARA A CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO FEITO. O ITER PROCEDIMENTAL TRANSCORREU DENTRO DOS DITAMES LEGAIS, SENDO ASSEGU RADAS AS PARTES TODOS OS DIREITOS, E RESPEITADOS OS PRINCIPIOS CO NSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DESTA FEITA, NA O SE VISLUMBRAM NULIDADES OU IRREGULARIDADES

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DESTARTE, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENC A. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. VERIFICA-SE QUE O PROCESSO EM TELA ESTA APTO PARA JULGAMENTO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, B EM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO FEITO, O ITER PROCEDIMENTAL TRANSCORREU DENTRO DOS DI TAMES LEGAIS, SENDO ASSEGURADAS AS PARTES TODO

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 ES DE UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR, OS QUAIS ENCONTRARAM DENTRO DO VEICULO EM QUESTAO OS CINCO EXTINTORES SUBTRAIDOS DO RESIDENC IAL GLORIA MAISON. CONSTA AINDA DO PROCEDIMENTO INQUISITIVO QUE, CERCA DE DOIS OU TRES DIAS ANTES DO FATO EM TELA, OS IMPUTADOS FO RAM FILMADOS NO ELEVADOR, PELA CAMERA ALI INSTALADA, CARREGANDO A MESMA BOLSA MARROM, SENDO QUE NAQUELA DATA TRE

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 O PENAL, POR SER MEDIDA DE JUSTICA. POR SEU TURNO, TAMBEM EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS (FLS. 402/412), A DEFE SA PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO DIANTE DA FALTA DE PROVAS, N OS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O U AINDA A ABSOLVICAO PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA, NOS TERMOS DO A RTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 FUGA, E POSTERIORMENTE PARA A REPARTICAO POSTERIOR DO PRODUTO DE CRIME. O GRUPO PERMANECEU UNIDO INCORRENDO DIVERSAS PRATICAS DELI TUOSAS, ATE QUE, NO DIA 07/02/2016, EM OUTRA ACAO CRIMINOSA, ENVO LVENDO OS ADOLESCENTES ROBSON E ROBERT HENRIQUE, CULMINOU NA MORT E DESTE ULTIMO E DA VITIMA DO CRIME, O POLICIAL CIVIL OSCAR CHARI F ABRAAO GARCIA, A QUAL REAGIU AO ASSALTO. NE

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 FRACAO...........: ARTIGO 217-A C/C ART. 14, II E ART. 226, II DO CODIGO PENAL VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE REINATO MARTINS COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, INCORRE NDO NAS SANCOES DO ARTIGO 217-A COMBINADO COM ARTIGO 14,INCISO II E ART. 226, INCISO II DO CODIGO PENAL. CONSTA

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 OITO) ANOS A EPOCA (CONFORME CONSTA COPIA DA CERTIDAO DE NASCIMEN TO NA FL. 10), NAO SE CONSUMANDO O DELITO POR CIRCUNSTANCIAS ALHE IAS A SUA VONTADE. CONSOANTE PREDIZ A DENUNCIA, A VITIMA E FRUTO DE SEU RELACIONAMENTO MATRIMONIAL. QUANDO A VITIMA CONTAVA COM A IDADE DE 08 (OITO) ANOS DE IDADE, O DENUNCIADO PRATICOU COM A MES MA ATOS LIBIDINOSOS. O CRIME OCORREU EM UMA DA

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TO NA FL. 10), NAO SE CONSUMANDO O DELITO POR CIRCUNSTANCIAS ALHE IAS A SUA VONTADE. CONSOANTE PREDIZ A DENUNCIA, A VITIMA E FRUTO DE SEU RELACIONAMENTO MATRIMONIAL. QUANDO A VITIMA CONTAVA COM A IDADE DE 08 (OITO) ANOS DE IDADE, O DENUNCIADO PRATICOU COM A MES MA ATOS LIBIDINOSOS. O CRIME OCORREU EM UMA DAS VEZES QUE O DENUN CIADO SE ENCONTRAVA A SOS COM A VITIMA, JA QUE