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codigo penal. analisando detidamente - Página 6

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245 resultados encontrados para codigo penal. analisando detidamente - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/06/2016 - Pág. 1699 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201601426091 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ COMPULSANDO O FEITO, OBSERVO ENCONTRA R-SE EM ANDAMENTO REGULAR, EM RAZAO DE QUE HOMOLOGO OS CALCULOS P ROMOVIDOS AS FLS 08/09 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, BEM AINDA DIANTE DA FICHA J

TJGO 18/08/2016 - Pág. 78 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 485030/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR:

TJGO 19/08/2016 - Pág. 67 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 484865/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L126 PROT

TJGO 19/08/2016 - Pág. 81 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 489557/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L170 PROT

TJGO 16/05/2019 - Pág. 84 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 INDICIADO : DIEGO DE SOUSA LEITE JOAO VICTOR MONTEIRO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICO ADV IND : 42962 GO - ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : PROCESSO N: 201900312845 DESPACHO INTIME-SE A ADVOGADA CLELIA COS TA NUNES, OAB/GO N 25.602, PARA QUE APRESENTE DEFESA PREVIA, NO P RAZO LEGAL, EM FAVOR DO ACUSADO DIEGO DE SOUSA LEITE. ALEM DISSO

TJGO 10/01/2018 - Pág. 6288 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, OFERECEU DENUNCIA, COM BASE NO PRESENTE INQUERITO, CONTRA OS INDICIADOS VINICIUS LI MA SANTOS, PAULO SERGIO GONCALVES DA SILVA E WILMAR BARBOSA DOS S ANTOS , IMPUTANDO-LHES A CONSECUCAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, ENT ENDO PERFEITAMENTE APLICAVEL O COMANDO DO ARTIG

TJGO 15/05/2018 - Pág. 118 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR. PROTOCOLO : 51613-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILDECIMAR SILVA FREIRE VITIMA : LETICIA DE SIQUEIRA GONCALVES DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800516139 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE GILDECIMAR SILVA FREIRE, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O(A) NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, D

TJGO 15/01/2015 - Pág. 45 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 SSUAL FORAM OUVIDAS A VITIMA, UMA INFORMANTE, UMA TESTEMUNHA E IN TERROGADO O ACUSADO. EM ALEGACOES FINAIS TANTO O MINISTERIO PUBLI CO QUANTO A DEFESA REQUERERAM A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONA DA, NA QUAL IMPUTA-SE AO REU A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIG O 129, 9 E 147, TODOS DO CODIGO PENAL. ANA

TJGO 09/09/2016 - Pág. 88 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 A AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223862-15.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1362 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GEDNILDO FRANCISCO DOS SANTOS VITIMA : MARILENE PADILHA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE SUSTEN TAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIA L PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAME

TJGO 15/09/2016 - Pág. 1307 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PROTOCOLO N 201600232978 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO VISTOS, TE NDO EM VISTA O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 46, ANTES DE ANALISAR O RECEBIMENTO OU NAO DA DENUNCIA DE FLS. 02/04, DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA TALITA DE PAULA LEAO PARA O DIA 19/10/2016 AS 16:00 HORAS, QUANTO A RATIFICACAO OU RENUNCIA A REPRESENTACAO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, NOS TERMOS DO A

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