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codigo penal. analisando detidamente - Página 2

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245 resultados encontrados para codigo penal. analisando detidamente - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 14/01/2015 - Pág. 953 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 ADV REQTE : 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA ADV REQDO : 22858 GO - LEONARDO SOARES DESPACHO : "... VISTOS... DAINTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL PARA CONDENAR O REU A PAGAR A AUTORA: A) GRATIFICACAO DE 50% SOBRE SEU VENCIMENTO, EM ASSIM OS REFLEXOS SOBRE HORAS EXTRAS, 13º TERCEIRO E FERIAS, RELATIVAMENTE AO PERIO DO NAO ALCAN

TJGO 07/03/2019 - Pág. 160 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ACAO PENAL ORIGINARIAMENTE AJUIZADA EM FACE DE YTALO MATHEUS AGUI AR ROSA IMPUTANDO-LHE A CONSECUCAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, VERI FICO QUE APESAR DE O ACUSADO TER SIDO REGULARMENTE CITADO POR EDI TAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 71). NESTE CONTEXTO, A FIGURA-SE IMPERATIVO DETERMINAR A IMEDIATA

TJGO 25/06/2019 - Pág. 774 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 O PUBLICO. EDEIA-GO, ____ DE JUNHO DE 2019. HERMES PEREIRA VIDIGA L JUIZ DE DIREITO 1 O JUIZ ORDENARA A INTIMACAO DA VITIMA PARA A AUDIENCIA DE SUSPENSAO DO PROCESSO COMO FORMA DE FACILITAR A REPA RACAO DO DANO, NOS TERMOS DO ART. 89, PARAGRAFO 1, DA LEI 9.099/9 5. NR. PROTOCOLO : 125469-80.2018.8.09.0040 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : QUIT

TJGO 20/10/2017 - Pág. 933 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600146931 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO VISTOS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, OFERECEU DENUNCIA, COM BASE NO PRESENTE INQUERITO, CONTRA OS INDICIADOS DIOMAR LINO DA CUNHA FILHO, WEBER RIBEIRO DE LIMA E JOVECY SOUZA DOS SANTOS , IMPUTANDO-LHES A CONSECUCAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CO

TJGO 09/03/2016 - Pág. 97 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 129041/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L141 PROT

TJGO 28/04/2015 - Pág. 1182 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NR. PROTOCOLO : 353717-19.2011.8.09.0040 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENNER ALVES MACHADO ACUSADO : ADRIANO EVANGELISTA DA SILVA ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 201103537177 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ACOLHO A MA NIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 94 E DESIGNO O DIA 02/09/2015, AS 16:00 HORAS, PARA REALIZACAO

TJGO 14/08/2015 - Pág. 829 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ANDERSON DE OLIVEIRA GALDINO ELVIS DA SILVA FRANCA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 41470 GO - MAYKEL SOUZA MAIA DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. TENDO EM VISTA O OFICIO N 0969/2015, AU TORIZO O DESLOCAMENTO DO REU PARA COMPARECER EM AUDIENCIA DESIGNA DA PERANTE A VARA DO TRABALHO DESTA COMARCA, NO DIA 27/08/2015, A S 11H00M, DEVIDAMENTE

TJGO 18/01/2019 - Pág. 37 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 S, BEM COMO CUMPRA-SE OUTRAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTER IO PUBLICO. 8. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PARA Q UE SEJA ATUALIZADO O INFOSEG. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO D E 2019. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 281533-38.2017.8.09.0175 : 833 : ACAO PENAL : ALEX SOARES DE CASTRO FREDERICO ZA

TJGO 27/04/2016 - Pág. 168 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 230073/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L071 PROTOCOLO NUMR:

TJGO 10/02/2015 - Pág. 57 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 64201/2015 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FORUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 3248549 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L086 PROTOCOLO NUMR: 10058

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