16 resultados encontrados para codigo penal. apos regular instrucao processual - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 A DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A AB SOLVICAO, SENDO SECUNDADA PELA DEFENSORIA PUBLICA (FLS. 118/122 E 124/128). E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO A ILU STRE PROMOTORA DE JUSTICA, QUE ASSIM SE MANIFESTOU, IN VERBIS: .. .DIANTE DA INCERTEZA QUANTO AO CRIME DE AMEAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 RIA GONCALVES VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ROSANGELA DE OLIVEIRA FARIA GO NCALVES, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES PREVISTO NOS ARTIGOS 129, CAPUT, E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA POSTULOU A ABSOLVICAO (FL S. 157/158), SENDO SECUNDADO PELA DEFESA (FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REJEITO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2017. CAMILA NIN A ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 268999-96.2016.8.09.0175 1471 ACAO PENAL FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA COLETIVIDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 , FOI DENUNCIADO PELO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 163, PARAGRAFO U NICO, III, DO CODIGO PENAL. APOS REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, AS PARTES APRESENTARAM NESTA DATA DEBATES ORAIS, NOS QUAIS A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA REQUEREU, APOS A OITIVA DA TESTEMUNHA INQUIR IDA, A ABSOLVICAO EM RAZAO DE AUSENCIA DE DOLO, SENDO SECUNDADA P ELA DEFESA. EIS AI, EM SINTESE, O RELATORIO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NAO COMPARECE NTES E REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO TENDO EM VISTA A NAO PROD UCAO DE PROVAS. A DEFESA SECUNDOU O PRONUNCIAMENTO MINISTERIAL. F OI DITADA A DECISAO: VISTOS, ETC... FELIPE RODRIGUES SILVA FOI DE NUNCIADO PELA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 329 E 35 2, DO CODIGO PENAL. APOS REGULAR INSTRUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ... RAPHAEL DIAS OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 E ART. 331, C/C AR T. 69, DO CODIGO PENAL. APOS REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, EM ALE GACOES, A DOUTORA PROMOTORA DE JUSTICA MANIFESTOU-SE PELA ABSOLVI CAO DO ACUSADO EM RAZAO DA INSUFICIENCIA DE PROVAS. SEU PRONUNCIA MENTO FOI SECUNDADO PELA DEFENSORIA PUBLICA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 QUE FOI DEFERIDO PELA MMª JUíZA, FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SUCESSIVAMENTE. GOIâNIA, 08 DE MAIO DE 2018. (AS) CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO - JUíZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 272833-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAUJO VITIMA : MARCELO ADRIANO CORREIA DE MESQUITA ADV ACUS : DPE GO - DEFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 VITIMA ADV ACUS ADV VIT : ROSIMEIRE FREITAS DE SOUSA : 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS : 30293 GO - DARSO PEREIRA GARCIA 39492 GO - HERICK PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 565/2016 (201602857134) ACUSADA: ROSANGELA DE OLIVEIRA FA RIA GONCALVES VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ROSANGELA DE OLIVEIRA FARIA GO NCALV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 911/2017 (20 1701233643) ACUSADO: PAULO IRAN ALVES DA SILVA AOS 30 DE ABRIL DE 2019, AS 15:50 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL D OS CRIMES APENADOS COM DETENCAO E CRIMES DE TRANSITO, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 TIVA DE MARCOS HENRIQUE BATISTA BORGES, VULGO DIOUZINHO, BRASILEI RO, INSCRITO NO CPF N 755.663.031-53, NASCIDO AOS 01/12/1996, FIL HO DE DIVINA APARECIDA BATISTA E LUIZ ONOFRO BORGES. INCLUA-SE NO BNMP E NO SPG O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO, ENCAMI NHANDO A PRESENTE DECISAO A UNIDADE PRISIONAL E AO JUIZO DE BELA VISTA/GO, PARA OS FINS DE MISTER. OFICIE-SE