15 resultados encontrados para codigo penal. atente - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO : 389010-35.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HIANISSAN FRANCISCA DA SILVA VITIMA : ISIS MIRELLY DA SILVA DESPACHO : AUTOS : 567/2015 PROTOCOLO : 201503890109 ACUSADO : HIANISSAN FRA NCISCA DA SILVA DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA A NALISAR A POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. APO S, CONCLUSOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 5. NO TOCANTE AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, CUMPRE OBSERVAR QUE FOI COMETIDO EM CONCURSO DE PESSOAS, O QUE NAO O FAVORECE. 6. AS CON SEQUENCIAS, POR SUA VEZ, FORAM NORMAIS A ESPECIE. 7. QUANTO AO MO TIVO, ESTA INSERIDO NO PROPRIO TIPO, NAO HAVENDO ESPECIFICIDADES. 8. A VITIMA, POR SUA VEZ, NAO CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO CR IME. DESSA FORMA, AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ACUSADO : JRS DESPACHO : AUTOS N: 201800261220 DESPACHO CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS POR QUAIS PROCESSOS O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO NESTA COMARCA. APOS, VOLVAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS. TRATANDO-SE O PROCESSO DE ORIGEM DE REU P RESO , DETERMINO QUE SEJAM EFETUADAS AS DEVIDAS ANOTACOES NA CAPA DOS AUTOS. CUMPRA-SE COM URGENCIA . SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 08 DE MARCO DE 2018
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 __13:00____ HORAS. PARA TANTO, PROCEDAM-SE AS INTIMACOES DA(S) TE STEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, DO(S) ACUSAD O(S), BEM COMO AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO AT O. CITE-SE/INTIME-SE O ACUSADO DIEGO MACEDO GONCALVES. CASO ALGUM A TESTEMUNHA OU ACUSADO POSSUA DOMICILIO DIVERSO DESTE JUIZO, EXP ECAM-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO MAXIMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 CIA EM 200 (DUZENTOS) METROS; PROIBO DE FREQUENTAR LUGARES TAIS C OMO CASA E/OU TRABALHO DA OFENDIDA, A FIM DE PRESERVAR SUA INTEGR IDADE FISICA E PSICOLOGICA. O REQUERIDO DEVERA TAMBEM SER CIENTIF ICADO DE QUE, EM CASO DE REITERACAO DAS AGRESSOES, SEJAM VERBAIS OU FISICAS, PODERA SER DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA. INTIME-SE O REQUERIDO QUANTO AO TEOR DA PRESENTE DECISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DESPACHO : AUTOS N: 113/2013 PROTOCOLO N: 201300291880 D E S P A C H O DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___02___/__02__ __/__2016_____ AS __13:00_____ HORAS. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES D A(S) VITIMA(S), DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA ACUSACAO E P ELA DEFESA E DO(S) ACUSADO(S), BEM COMO AS DILIGENCIAS NECESSARIA S PARA A REALIZACAO DO ATO. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 CONSIDERANDO A AUSENCIA DO NOME DO ACUSADO SENTENCIADO, PROCEDO, DE OFICIO, A CORRECAO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA DETERMINAN DO QUE ONDE ESTA ESCRITO: ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL D O ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CU LPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE DA DENUNCIA, E, DE CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201202004037 D E S P A C H O VISTOS ETC. COMPULSAND O OS AUTOS, INFERE-SE QUE NO DESPACHO DE F. 20 NAO FOI CONSIGNADA A DATA E O HORARIO PARA A AUDIENCIA ALI DESIGNADA. ASSIM, CONSID ERANDO QUE O ACUSADO JA FOI DEVIDAMENTE CITADO (F. 10) E APRESENT OU RESPOSTA A ACUSACAO (FF. 11/12) DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___15_
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 O. CASO ALGUMA TESTEMUNHA, VITIMA OU ACUSADO POSSUA DOMICILIO DIV ERSO DESTE JUIZO, EXPECAM-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE 20 (VI NTE) DIAS, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O ENUNCIADO N 273 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS PO LICIAIS, CIVIL OU MILITAR , ADVERTINDO QUE O NAO COMPARECIMENTO E NSEJARA A APLICACAO DE MULTA, CONFORME PRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 POLICIAL OU NA INSTRUCAO. PORTANTO, NAO HA QUE SE FALAR EM TRANCA MENTO DA ACAO PENAL OU INEPCIA DA DENUNCIA. E MAIS, AS PROVAS COL IGADAS AOS AUTOS DEMONSTRAM QUE RAZAO ASSISTE AO ILUSTRE REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, POIS EVIDENCIAM A PRATICA DO ATO INF RACIONAL DESCRITO NA REPRESENTACAO E IMPUTADO AO(A) REPRESENTADO( A). VEJA-SE. PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL,