Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. atente

  1. Página inicial  > 

15 resultados encontrados para codigo penal. atente - data: 16/08/2025

Página 1 de 2

Processos encontrados


TJGO 01/02/2016 - Pág. 2198 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO : 389010-35.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HIANISSAN FRANCISCA DA SILVA VITIMA : ISIS MIRELLY DA SILVA DESPACHO : AUTOS : 567/2015 PROTOCOLO : 201503890109 ACUSADO : HIANISSAN FRA NCISCA DA SILVA DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA A NALISAR A POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. APO S, CONCLUSOS

TJGO 23/03/2018 - Pág. 1896 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 5. NO TOCANTE AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, CUMPRE OBSERVAR QUE FOI COMETIDO EM CONCURSO DE PESSOAS, O QUE NAO O FAVORECE. 6. AS CON SEQUENCIAS, POR SUA VEZ, FORAM NORMAIS A ESPECIE. 7. QUANTO AO MO TIVO, ESTA INSERIDO NO PROPRIO TIPO, NAO HAVENDO ESPECIFICIDADES. 8. A VITIMA, POR SUA VEZ, NAO CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO CR IME. DESSA FORMA, AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI

TJGO 09/05/2018 - Pág. 2292 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ACUSADO : JRS DESPACHO : AUTOS N: 201800261220 DESPACHO CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS POR QUAIS PROCESSOS O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO NESTA COMARCA. APOS, VOLVAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS. TRATANDO-SE O PROCESSO DE ORIGEM DE REU P RESO , DETERMINO QUE SEJAM EFETUADAS AS DEVIDAS ANOTACOES NA CAPA DOS AUTOS. CUMPRA-SE COM URGENCIA . SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 08 DE MARCO DE 2018

TJGO 26/11/2015 - Pág. 3352 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 __13:00____ HORAS. PARA TANTO, PROCEDAM-SE AS INTIMACOES DA(S) TE STEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, DO(S) ACUSAD O(S), BEM COMO AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO AT O. CITE-SE/INTIME-SE O ACUSADO DIEGO MACEDO GONCALVES. CASO ALGUM A TESTEMUNHA OU ACUSADO POSSUA DOMICILIO DIVERSO DESTE JUIZO, EXP ECAM-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO MAXIMO

TJGO 22/08/2017 - Pág. 2662 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 CIA EM 200 (DUZENTOS) METROS; PROIBO DE FREQUENTAR LUGARES TAIS C OMO CASA E/OU TRABALHO DA OFENDIDA, A FIM DE PRESERVAR SUA INTEGR IDADE FISICA E PSICOLOGICA. O REQUERIDO DEVERA TAMBEM SER CIENTIF ICADO DE QUE, EM CASO DE REITERACAO DAS AGRESSOES, SEJAM VERBAIS OU FISICAS, PODERA SER DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA. INTIME-SE O REQUERIDO QUANTO AO TEOR DA PRESENTE DECISAO

TJGO 19/08/2015 - Pág. 2612 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DESPACHO : AUTOS N: 113/2013 PROTOCOLO N: 201300291880 D E S P A C H O DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___02___/__02__ __/__2016_____ AS __13:00_____ HORAS. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES D A(S) VITIMA(S), DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA ACUSACAO E P ELA DEFESA E DO(S) ACUSADO(S), BEM COMO AS DILIGENCIAS NECESSARIA S PARA A REALIZACAO DO ATO. C

TJGO 12/01/2015 - Pág. 703 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 CONSIDERANDO A AUSENCIA DO NOME DO ACUSADO SENTENCIADO, PROCEDO, DE OFICIO, A CORRECAO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA DETERMINAN DO QUE ONDE ESTA ESCRITO: ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL D O ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CU LPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE DA DENUNCIA, E, DE CO

TJGO 25/11/2015 - Pág. 3591 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201202004037 D E S P A C H O VISTOS ETC. COMPULSAND O OS AUTOS, INFERE-SE QUE NO DESPACHO DE F. 20 NAO FOI CONSIGNADA A DATA E O HORARIO PARA A AUDIENCIA ALI DESIGNADA. ASSIM, CONSID ERANDO QUE O ACUSADO JA FOI DEVIDAMENTE CITADO (F. 10) E APRESENT OU RESPOSTA A ACUSACAO (FF. 11/12) DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___15_

TJGO 26/11/2015 - Pág. 3356 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 O. CASO ALGUMA TESTEMUNHA, VITIMA OU ACUSADO POSSUA DOMICILIO DIV ERSO DESTE JUIZO, EXPECAM-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE 20 (VI NTE) DIAS, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O ENUNCIADO N 273 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS PO LICIAIS, CIVIL OU MILITAR , ADVERTINDO QUE O NAO COMPARECIMENTO E NSEJARA A APLICACAO DE MULTA, CONFORME PRE

TJGO 14/05/2019 - Pág. 1021 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 POLICIAL OU NA INSTRUCAO. PORTANTO, NAO HA QUE SE FALAR EM TRANCA MENTO DA ACAO PENAL OU INEPCIA DA DENUNCIA. E MAIS, AS PROVAS COL IGADAS AOS AUTOS DEMONSTRAM QUE RAZAO ASSISTE AO ILUSTRE REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, POIS EVIDENCIAM A PRATICA DO ATO INF RACIONAL DESCRITO NA REPRESENTACAO E IMPUTADO AO(A) REPRESENTADO( A). VEJA-SE. PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL,

«12»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo