1.897 resultados encontrados para codigo penal. atento - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 DIREITOS", MOTIVO PELO QUAL PASSO A EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE S UBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. OS REQUISITOS OBJETIV OS CONSTANTES DO INCISO I DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL MOSTRAM-SE PRESENTES, POIS A PENA APLICADA E INFERIOR A QUATRO ANOS, ALEM D ISSO OS DELITOS NAO FORAM COMETIDOS COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA. QUANTO AOS REQUISITOS SUBJETIVOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ADV REQTE : 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO DESPACHO : CERTIFICO QUE A PERíCIA MéDICA PARA ESTES AUTOS FOI AGENDADA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, AS 10:00 HORAS, NO FóRUM LOCAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 399088-32.2012.8.09.0117 549 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA JOSE DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/05/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA ================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 346811-46.2011.8.09.0126 437 EXECUCAO PENAL PAULO CESAR FLEURY LOBO 16481 GO - NILTON PIRES DA SILVA 34150 GO - GABRIEL LOPES SILVA 34944 GO - ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201103468116 REEDUCANDO(A): PAULO CESAR FLEURY LOBO NATURE ZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/06/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ISLAN PAULA OLIVEIRA SILVA ===============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 10/06/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA ===============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:24/07/2015 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JOSE FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 17027 GO - PAULO GONCALVES DE PAIVA ADV REQDO : 11720 GO - FRANCISCO GOMES NETO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PRESTACAO JURISDICIONAL JA FOI ENTREG UE NOS AUTOS ATRAVES DA SENTENCA CONFIRMADA PELA INSTANCIA SUPERI OR, E QUE A P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 14/06/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 267077/2018 COMARCA DE GOIATUBA FÓRUM - AVENIDA RIO GRANDE DO SUL TELEFONES: 349523
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/12/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO ================================================================================ P