257 resultados encontrados para codigo penal. citado - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 L. TRANSITADA EM JULGADO ESTA, CANCELE-SE A DISTRIBUICAO DO PRESE NTE FEITO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO , 24 DE SETEMBRO DE 2015 WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 106880-49.2015.8.09.0168 2631 OBRIGACAO DE FAZER IRENE DE PAIVA CAMARA KENEDY VIEIRA DE ANDRADE SILV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE RODRIGO LOPES DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE MA NDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO ACUSADO, COM VALIDADE A TE 27/03/2037. VII - EXPECAM OS OFICIOS REQUISITORIOS PRETENDIDOS . INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. MINEIROS, 19 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIONATAS FERREIRA LOURENCO ACUSADO : JOSE ALBINERIO RODRIGUES DE ARAUJO ADV ACUS : 39206 GO - EVANDRO COSTA FELIX DESPACHO : PROCESSO: 201603117894 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE JOSE ALBINERIO RODRIGUES DE ARAUJO, QUE FOI DENUNCIADO PELA SUPOS TA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 A SER TOMADA NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DO ACUSADO. MINEIROS, 16 DE JANEIRO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGE S FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMI NAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 158087-19.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TIAGO FERNANDES RESES ACUSADO : WANDERSON ALVES DA COSTA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : JP DESPACHO : CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL ENTRE A REPRESENTACAO E A PRESENTE DATA , A INERCIA DA AUTORIDADE POLICIAL APOS SER DEVIDAMENTE INTI MADA, BEM COMO A NATUREZA DOS FATOS NARRADOS , DETERMINO O ARQUIV AMENTO DESTES, COM AS BAIXAS DE PRAXE E AS CAUTELAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 374097-35.2015.8.09.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRESCRI CAO DE PARTE DO CREDITO TRIBUTARIO COBRADO NESSE PROCESSO, CONFOR ME VERIFICADO NA FUNDAMENTACAO, E PARA ATUALIZAR A CDA SUBTRAINDO DA MESMA O VALOR EVENTUALMENTE PRESCRITO, A FIM DE POSSIBILITAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. INTIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 : : : : : Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 242255-71.2015.8.09.0087 854 EXECUCAO PENAL LEONARDO MENDES ALVES 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL 50071 GO - LEONARDO DE LIMA BARRA DESPACHO : FICA A DEFENSORA INTIMADA DOS AUTOS, ACERCA DA LIQUIDAÇÃO DE PENA S DE FLS. 275/276. NR. PROTOCOLO : 145472-12.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1507 NATUREZA : ACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ACUSADO : KERLY ADRIANO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603566478 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: KERLY AD RIANO PEREIRA DA SILVA -D E C I S A O- TRATA-SE DE ACAO PENAL INS TAURADA EM DESFAVOR DE KERLY ADRIANO PEREIRA DA SILVA, DEVIDAMENT E QUALIFICADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO DESCRITA NO ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 : : : : : Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 220452-41.2016.8.09.0105 902 ACAO PENAL ALEXANDRO ROBERTO PRANDES JORJA ELIANA DA SILVA HELIO RUBENS ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602204521 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ALEXANDR O ROBERTO PRANDES -D E C I S A O- TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURA DA EM DESFAVOR DE ALEXANDRO ROBERTO PRANDES, DEVIDAMENTE QUALI