257 resultados encontrados para codigo penal. citado - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARILZA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 35239 GO - ANDREIA BORGES DA SILVA ADV REQDO : 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N 201402868191 DESPACHO OFICIE-SE AO TJGO SOLI CITANDO DATA E HORA PARA REALIZACAO DA PERICIA MEDICA. APOS, INTI MEM-SE. QUESITOS JA APRESENTADOS NOS AUTOS. CU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR. PROTOCOLO : 181107-17.2015.8.09.0004 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON ADAO FERREIRA DE JESUS VITIMA : SUELI AMORIM DA CONCEICAO FERREIRA DESPACHO : 1.O MINISTERIO PUBLICO DENUNCIOU WILSON ADAO FERREIRA DE JESUS PE LA PRATICA DA CONDUTA DELITIVA DESCRITA NO ARTIGO 147 DO CODIGO P ENAL C/C ARTIGO 5, INCISO II, DA LEI N 11.340/2006. CITADO POR ED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ACUSADO : SILVANO SOTERO DESPACHO : AUTOS N 201000819021 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO PARA O DIA 12.04.2018, AS 13H30 , NO FORUM LOCAL. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REEDUCANDO, CONSIGNANDO QUE DEVERA COMPARECER A O ATO ACOMPANHADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO, SOB PENA DE SER-LHE N OMEADO DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E A ASS ISTENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 CA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E E XECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 177516-74.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAICO ROGERIO DE AMORIM BARBOSA VITIMA : ALDEMAR FERREIRA VEADO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201101775160 NATUREZA: INQUERITO ACUSADO: MAICO ROG ERIO DE AMORIM BARBOSA -D E C I S A O- TRATA-SE DE ACAO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II L DE FL. RETRO E DISPENSO A ENCA DE FLS. 74, NOS MOLDES METAM-SE OS PRESENTES AUTOS AS NECESSARIAS. GOIANIA, 20 COSTA JUIZ DE DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 INTIMACAO DA VITIMA, REFERENTE A SENT DO ENUNCIADO NUMERO 104 DO FONAJE. RE AO ARQUIVO, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIX DE NOVEMBRO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA NR. PROTOCOLO : 144984-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 775 NATUREZA : INQUERITO VITIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS EM CARTORIO, ATE LOCALIZACAO DO ACUSADO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE. MINEIROS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. BRUNO LEOPOL DO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VA RA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. : 21671-73.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : RUAN QUEIROZ CARVALHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. V - INTIME-SE O MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. MI NEIROS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCA O PENAL PROTOCOLO NR. : 465918-50.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 1799 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIREITOS AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 A SILVA, PEDRO PAULO ARRUDA DA SILVA E FABRICIO GOMES DA SILVA BA RBOSA VITIMA: AMAURI MAIA DE OLIVEIRA DECISAO RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO (DESEJO DE RECORRER DO ACUSADO DANIEL DA SILVA, INTIMACAO/CERTIDAO DE FLS. 667/668), VEZ QUE PROPRIO, TEMPESTIVO E POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. DESTA FEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 FICO A IMPUTACAO DO CRIME DE LESAO CORPORAL PARA A CONTRAVENCAO P ENAL DE VIAS DE FATO, COMO POSTULADO POR AMBAS AS PARTES, E, AO M ESMO TEMPO, HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDI COES IMPOSTAS, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, DURANTE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO INDICADA PELO SIP (SETOR INTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : USIEL MOREIRA ALVES ADV ACUS : 51630 DF - LEONALDO CORREA DE BRITO ADV VIT : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 200202815131 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: EDUARDO RIBEI RO DA SILVA VITIMA: USIEL MOREIRA ALVES DECISAO EDUARDO RIBEIRO D A SILVA, QUALIFICADO, FOI DENUNCIADO PELA S