257 resultados encontrados para codigo penal. citado - data: 27/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 L DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118485-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1563 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALDEMIR SILVA LIMA VITIMA : DIEGO PINHEIRO LOPES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 118485-97.2017.809.0175 DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DE ALDEMIR SILVA LIMA PARA QUE INFORME O ENDERECO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2017.0221.0892 ACUSADO: PAULO HENRIQUE ALVES DECISAO O M INISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVO R DE PAULO HENRIQUE ALVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM E PIGRAFE, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 180, CAPUT, E 311 D O CODIGO PENAL. CITADO PESSOALMENTE (FL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR. PROTOCOLO : 15592-15.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JD CRISTALINA-GO REQUERIDO : RENATO DA SILVA DESPACHO : STO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE DE PRECACAO DA PENA PARA CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO NESTA COMARCA. C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO : 254087-76.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1780 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PABLO SANTOS SILVA CARVALHO VITIMA : BRENDA DEUZIRENE LOPES DE ABADE CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702540876 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA: BRE NDA DEUZIRENE LOPES DE ABADE CARDOSO ACUSADO: PABLO SANTOS SILVA CARVALHO -DESPACHO - I- DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 230938-69.2016.8.09.0175 : 2870 : ACAO PENAL : WALDERLEY LUIZ SILVA DE OLIVEIRA JUDINETE CARDOSO DE MELO OLIVEIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 10/05 AS 14H NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 SER ENCONTRADAS NO FUTURO. POIS BEM, TAL PREMISSA NAO PASSA DE M ERA SUPOSICAO, UMA VEZ QUE DESVINCULADA DE ELEMENTOS OBJETIVAMENT E DEDUZIDOS. ALIAS, HA DE SE DESTACAR A REDACAO DA SUMULA 455, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A QUAL ADUZ QUE A SIMPLES JUSTIFIC ATIVA APOIADA NO DECURSO DO TEMPO OU NA PRESUNCAO DE POSSIVEL PER ICIMENTO NAO E SUFICIENTE PARA QUE SEJA ADMITID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : DECISAO CUMPRA-SE COM AS DETERMINACOES DA SENTENCA. APOS, DE-SE B AIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ D.E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 75966-78.2015.8.09.0175 312 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DANIEL MENDES DA SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 A PARCELA DA PRESTACAO PECUNIARIA FOI REALIZADA NO DIA 22/02/2017 (FLS. 51), CARACTERIZANDO, ASSIM, ABANDONO NO CUMPRIMENTO DA PRE STACAO PECUNIARIA SEM APRESENTAR A ESTE JUIZO QUALQUER JUSTIFICAT IVA POR TAL DESCUMPRIMENTO. DESTARTE, APOS A CONVERSAO DA PENA RE STRITIVA DE DIREITO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A REEDUCANDA MESMO DEVIDAMENTE INTIMADA DA DECISAO PROF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 30 DE MAIO DE 2019. JOSE DE BE SSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 288019-17.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 981 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEUSA MARIA MARTINS ACUSADO : WONESCLEY SOARES DA CONCEICAO ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA GABINETE DA 1 VARA CRIMINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 CIA JUDICIARIA MUNICIPAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, 10 DE JANEIRO DE 2018. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO (E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 248953-73.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RICARDO HENRIQUE BAIAO TORRES DESPACHO : AUTOS N. 201702489536. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. REED