54 resultados encontrados para codigo penal. culpabilidad - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 A JUSTICA ELEITORAL PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL (COMANDO FASE 337). PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2017. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIA RIO N 2138/17) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 101036-34.2014.8.09.0175 369 ACAO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEUBSON JOSE DA SILVA VITIMA : ERLEI PEREIRA CIRQUEIRA DESPACHO : DESPACHO: FICA O SENTENCIADO ADVERTIDO DE QUE SE DESCUMPRIDAS AS OBRIGACOES IMPOSTAS, ENSEJARA A REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENT O DE PENA. EFETUE CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, ENTREGANDO UMA COPIA AO REEDUCANDO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 RAVE AMEACA A PESSOA, PORTANTO, DEIXO DE SUBSTITUIR A SUA PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. REU SOLTO. DESNE CESSARIA SUA CUSTODIA PREVENTIVA. DEIXO DE FIXAR VALOR INDENIZATO RIO MINIMO, TAL COMO DETERMINA O ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, POR NAO EXISTIREM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PA RA A SUA FIXACAO. DISPOSICOES FINAIS: APOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 CUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS PODERA TER O BENEF ICIO REVOGADO E IMEDIATO RETORNO AO CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL. FIXO AINDA, EM 3 UHDS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO ADVOGADO DAT IVO. NADA MAIS, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA, DO QUE PARA CON STAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. LU CIANO BORGES DA SILVA - JUIZ DE DIREITO".
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 20 16, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGEN CIA PARA DETERMINAR A CORRRECAO DO NOME DO ACUSADO LUCAS ESTEFANO DOS SANTOS PARA LUCAS STEFANO DOS SANTOS , CONFORME A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : CELIO DE PAULA DOS SANTOS : COLETIVIDADE : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 21011 GO - DANIELLA NAVES DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E C ONDENO CELIO DE PAULA DOS SANTOS NAS SANCOES DO ARTIGO 306, CAPUT , DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, N OS TERMOS DELINEADOS PELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 R, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A DRA. ROSANE DE SOUSA NEAS , JUIZA DE DIREITO, A PROMOTORA DE JUSTICA, DR. LIANA DE ANDRADE LIMA SCHUL ER. PRESENTE O ACUSADO. PRESENTE A ADVOGADA NOMEADA, DRA. CARMEN LUCIA RODRIGUES GUIMARAES , INSCRITA NA OAB/GO N 26.419, REQUEREN DO SEJAM ARBITRADAS AS UHDS, OPORTUNAMENTE. ABERTA A AUDIENCIA, P ASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, GRAVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 E CUMPRIMENTO DE PENA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECAM-SE GUIAS PA RA EXECUCAO DEFINITIVA DAS PENAS, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGI ONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC P ARA CADASTRO DA SENTENCA. ISENTO, POR FIM, OS ACUSADOS DO PAGAMEN TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM RAZAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA J UDICIARIA QUE ORA LHES CONCEDO. PUBLIQUE-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 INTIMAÇÃO A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE FLS 60/61 N O PRAZO DE 05 DIAS NR. PROTOCOLO : 242346-77.2015.8.09.0115 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANGELICA MACHADO DA SILVA ACUSADO : EUSEBIO HENRIQUE DOS REIS ADV ACUS : 47401 GO - VANDEIR DE SOUSA PEREIRA DESPACHO : IV DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO P UNITIVA EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 OMO QUANTO AS DEMAIS CIRCUNSTANCIAS SUPRAMENCIONADAS, E NECESSARI O PROCEDER AO ESTUDO DO ACERVO PROBATORIO CARREADO NOS AUTOS, COT EJANDO-O COM OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA. OUVIDO SOB O CRIVO D O CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, O ACUSADO AFIRMOU QUE COMPROU OS DOCUMENTOS FALSOS, CONTUDO, NO MOMENTO DE SUA ABORDAGEM, NAO O S APRESENTOU AOS POLICIAIS (CD-ROM A FL. 1