Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ORA-LAS NESTE MOMENTO COMO FORMA DE NAO INCORRER EM BIS IN IDEM; CONSEQUENCIAS DO CRIME: SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A SE VA LORAR COMO FATOR EXTRAPENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CON TRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO. A VISTA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NAO OCORREM ATENUANTES, AGRAVANTE

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 USENCIA, RAZAO PELA QUAL A REPRESENTANTE MINISTERIAL DESISTIU DE SUA OITIVA E PUGNOU POR VISTA APOS O RETORNO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA O INTERROGATORIO DO ACUSADO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZ A PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VISTOS, ETC. A ESCRIVANIA PARA QU E CUMPRA A SOLICITACAO CONTIDA NA FL. 147-VERSO, BEM COMO OFICIESE O JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE ANGELICA/MS

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 UTADO(A)(S) PARA: (A) INTERCEDER(EM) JUNTO AO(A) SEU(UA) DEFENSOR (A) PARA SUPRIR A OMISSAO, APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PAR A APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INT IMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEI

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 61220-79.2014.8.09.0002 58 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JOAO BATISTA PEREIRA IOLANDA ORDONES MARQUEZ PAULO BORBA FERREIRA CLEUBER APARECIDA MARQUES CUSTODIO NIVALDO PEREIRA PINTO RONALDO VIEIRA ARANTES ADV ACUS : 28432 GO -

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 RCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. CULPABILIDAD E: A CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO REU, NO CASO, E COMUM, NAO HAV ENDO RAZAO PARA TE-LA COMO EXACERBADA. O FATO DE TER O REU AGIDO DE FORMA NEGLIGENTE, E FATO INTRINSECO AO PROPRIO TIPO, NAO SE PO DENDO CONSIDERA-LO NESSA OCASIAO. ANTECEDENTES: CONFORME SE VE DA CERTIDAO JUNGIDA A FL. 119, O REU POSSUI BO

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 288331-77.2009.8.09.0051 ( 200902883318 ) : 916 : ACAO PENAL : MARCOS VINICIUS DE AGUIAR VALTERCY ALMEIDA DOS SANTOS GOMIDES BATISTA DA SILVA WESLEY MENDES DA SILVA WANDER CAIRO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : DAGMAR PEREIRA DE CAMPOS ADV ACUS : 6935 GO - ARIENY MATIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO POR SENTENCA EXT

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JEFERSON ALVES DE LIMA ACUSADO : FERNANDO PEREIRA ALVES ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FERNANDO PEREIRA ALVES ENCONTR A-SE PRESO NA DIVISAO DE CONTROLE E CUSTODIA DE PRESOS EM BRASILI A-DF, CONFORME OFICIO DE FLS. 478, DETERMINO O IMEDIATO RECAMBIAM ENTO DO PRESO

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PRISAO PREVENTIVA. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO A RTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O RESULTADO N AO E SUFICIENTE PARA MODIFICAR O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. T RANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DAS PENAS, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPEN SAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA C

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 CRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E JUSTICA SAPEJ US, POR MEIO DA GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONI CA POR MEIO DO E-MAIL [email protected], ENVIANDO-LHES COPIA DESSA DECISAO PARA O EFEITO DE CUMPRIMENTO. EXPECA-SE O COMPETEN TE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, DEVE NDO A VITIMA SER INTIMADA ACERCA DA SOLTURA

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 RECO: RUA BH-03, QUADRA 05, LOTE 22, RESIDENCIAL BELO HORIZONTE, NESTA CAPITAL, TELEFONE: (62) 9 9671-0832 E (62) 3208-1065. 03)PROCEDER A DOACAO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), DIVIDIDOS EM 04 (QUATRO) VEZES DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DEVENDO O PRIMEIRO P AGAMENTO SER EFETUADO ATE O DIA 22/03/2018, O SEGUNDO ATE O DIA 2 2/04/2018, O TERCEIRO ATE O DIA 22/05/2018 E O U