Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 OMETEU O CRIME POR SUPOSTAMENTE NAO CONCORDAR COM A SEPARACAO DO CASAL (MOTIVO FUTIL), RAZAO POIS QUE VALORO A PRESENTE CIRCUNSTAN CIA. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, N ADA TENDO A SE VALORAR. CONSEQUENCIAS DO CRIME: O CRIME TEVE CONS EQUENCIAS GRAVES, VEZ QUE A MOBILIA E A RESIDENCIA DA VITIMA FICA RAM DESTRUIDAS, RAZAO PELA QUAL VALORO TAL

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 TICOU CONJUNCAO CARNAL CONTRA A VITIMA MARCIA RAYSSA LEMES MEDEIR OS E QUE AS PENAS FORAM IDENTICAS, AUMENTO A PENA EM 1/6 (UM SEXT O), PASSANDO-A PARA 15 ANOS E 09 MESES DE RECLUSAO, QUE TORNO DEF INITIVA. NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 2, 1, DA LEI N. 8.0 72/90, FIXO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA O FECHADO. 3 DO CRIME PRATICADO CONTRA A VITIMA MYCHE

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 CONTINUO O MM. JUIZ PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: " O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, LASTREADO EM INQUER ITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE FABIO VITORINO DOS SAN TOS, JA QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NO ARTS. 155, 4, INCISO II DO CP, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA PECA VESTIBULA R, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANT

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ICANCIA, ENTENDO NAO MERECER RESPALDO. DE FATO, O DIREITO PENAL N AO SE OCUPA DE COISAS DE SOMENOS IMPORTANCIA OU DE INFIMO VALOR. TODAVIA, PARA AFERIR TAL SITUACAO O JUIZO DEVE LEVAR EM CONSIDERA CAO FATORES DO CASO CONCRETO. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AFAS TA A TIPICIDADE MATERIAL DO DELITO E, PARA SUA APLICACAO, REUNE 4 (QUATRO) REQUISITOS OBJETIVOS: A MINIMA O

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NAO EXISTE NOS AUTOS ELEMENTOS PARA SUA VALORACAO; MOTIVOS DO CRI ME PERTINENTES AO PROPRIO TIPO PENAL E, DE OUTRO, NAO HA NOTICIAS DE QUALQUER JUSTIFICATIVA PARA O DELITO, NADA TENDO A VALORAR; C IRCUNSTANCIAS NADA TEM A SER VALORADO; CONSEQUENCIAS SAO NORMAIS A ESPECIE; COMPORTAMENTO DA VITIMA NORMAL A ESPECIE. DIANTE DAS C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, AS Q

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 M SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE AC AO PENAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE RAPHAEL GARCIA DE FIGUEIREDO, AT RIBUINDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 147, CAPUT, DO C ODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA DIA 19 DE JULHO DE 2017 (FLS . 35/36). CITADO (FL. 42), A DEFESA FOI OFERECIDA AS FLS. 47/48 P OR DEFENSOR DATIVO. DESIGNADA AUDIENCIA,

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NFORME ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 135/136); CONDUTA SOCIAL: NAO HA INFORMACOES A RESPEITO DA CONDUTA DO ACUSADO NO CONTEXTO FAMI LIAR, PROFISSIONAL, ETC, O QUE NAO DEVERA SOFRER MAIOR REPROVABIL IDADE ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM SUA DESVALORAC AO; PERSONALIDADE: TENHO-A POR NEUTRA, NA AUSENCIA DE ELEMENTOS S UFICIENTES PARA VALORA-LA; MOTIVOS DO CRIME

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO DA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 147, DO CODIGO PENAL E CONDENA-LO NAS SANCOES DO ART. 129, 9 , DO CODIGO PENAL, NO AMBITO DA LEI 11.340/06. EM VIRTUDE DA COND ENACAO DO ACUSADO, PASSO, INCONTINENTI, A DOSIMETRIA DA PENA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CODIGO

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO DANOSO DESFA VORAVEL. ASSIM SENDO, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO EM 09 (NOVE) AN OS DE RECLUSAO. PRESENTE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO A RTIGO 226, INCISO II, DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE O REU E AVO DA VITIMA, RAZAO PELA QUAL AUMENTO A PENA A METADE, PASSANDO-A PARA 13 (TREZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE REC

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 RIME: SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE VALORAR. CONSEQUENCIAS DO CRIME: O CRIME NAO TEVE MAIORES CONSEQUENCIAS, S ENDO-AS PROPRIAS DO TIPO, UMA VEZ QUE NAO FOI DEMONSTRADO NOS AUT OS QUE A VITIMA TEVE QUALQUER SEQUELA OU IMPOSSIBILIDADE DIANTE D A LESAO SOFRIDA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: DEIXO DE VALORA-LO. DES TA FORMA, LEVANDO EM CONSIDERACAO A INEXIS