661 resultados encontrados para codigo penal. cumpra - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 CONSONANCIA COM OS ARTS. 601 E 603, DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE. R IO VERDE/GO, 13 DE SETEMBRO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 3005 de 3602
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 INDICIADO : PAULO AFONSO VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201502983952 DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE 568/2016 , ANEXANDO AO PRESENTE FEITO TODAS AS COPIAS POSTULADAS PELO PARQ UET . SALIENTANDO, QUE O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DE ORDEM JU DICIAL PODE CONFIGURAR DELITO DE DESOBEDIENCIA PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 03 DE NOVEMBRO DE 201 6
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 E GOIAS PARA QUE DESIGNE DATA PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE COLHER-SE O DEPOIMENTO DE CRIANCA, SUPOSTAMENTE, VITIMA DO CRIME TIPIFCADO NO ARTIGO 271-A DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE. PORANGATU, 21 DE JANE IRO DE 2019 GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrôn
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 422630-52.2014.8.09.0168 : 2291 : ACAO PENAL : JULIANA DA SILVA MENEZES MARIA IVANUBIA DA SILVA SOUSA ACUSADO : REGINALDO FERNANDES DA SILVA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201404226308 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 195, INTIME-SE A VITIMA, ACERCA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 AS PARA A REALIZACAO DO ATO. QUANTO AO ADVOGADO DO ACUSADO, INTIM E-SE AQUELE CADASTRADO JUNTO AO SPG VIA DJE. REQUISITE-SE A TESTE MUNHA POLICIAL MILITAR , ADVERTINDO QUE O NAO COMPARECIMENTO ENSE JARA A APLICACAO DE MULTA, CONFORME PREVISTO NO ART. 219 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DE INSTAURACAO DE ACAO PENAL PE LA PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA (AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 /16, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 370 DO CODIGO PENAL. CUMPRA -SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394435-57.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2120 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MACILENE ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO : MARCONE FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403944
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO : 415098-55.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO SANTOS MIRANDA VITIMA : JOSE ALVES BEZERRA FILHO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA GABINETE DA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201104150985 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL S. RETRO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFE STACAO. CASO S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PROTOCOLO N 201702423527 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 179-VERSO, INTIME-SE PESSOALMENTE O SENTENCIADO WESLEY PARA QUE CONSTITUA NOVO ADVOGADO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO ADVOGADO DAT IVO. ADEMAIS, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 175, INTIME-SE A VITIMA ACERCA DA SENTENCA DE FLS. 126/144, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 370 DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FELIPE HENRIQUE MOREIRA MARTINS ADV ACUS : 49462 GO - KELLIDA ANGELICA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N : 201800631760 D ESPACHO TENDO EM VISTA A FALTA GRAVE NOT ICIADA AS FLS. 25 , OFICIE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL, PARA QUE PROVIDENCIE A OITIVA D O REEDUCAND O NO PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COPIA DOS DOCUME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 167733-76.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GLEYDSON JEAN BENEVIDES SANTOS DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA INFORMAC AO DO CALCULO DE LIQUI DACAO DE FLS. RETRO , PEL O QUA L SE VERIFICA QUE O CONDENADO NAO INICIOU O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME SEMIABERTO , E XPECA -SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, CUJO