Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 ERADO O PRAZO DECADENCIAL DO DIREITO DE QUEIXA, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, QUANTO AO CRIME DE INJURIA, NOS TERMOS DO A RTIGO 38, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C ARTIGO 107, INCI SO IV, DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTE RIO PUBLICO. LUZIANIA, 15 DE JULHO DE 2016. HENRIQUE SANTOS MAGAL HAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUIC

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR. PROTOCOLO : 56056-07.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO EVANGELISTA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201800560561 DESPACHO PROCEDA-SE A DEVIDA EXCLUSAO DA PR ESENTE EXECUCAO DO SPG, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE PROCESSO AUTU ADO EM DUPLICIDADE COM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL 201800515469, C ONFORME CERTIFICADO AS FLS. 25. CUMPRA-SE.

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 I DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 45/46), MAS NAO DEU INICIO AO CUMPRI MENTO DE SUA PENA NO REGIME SEMIABERTO NA CADEIA PUBLICA LOCAL, C ONFORME CERTIFICADO A FL. 48 , E XPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, CUJO PRAZO LIMITE PARA O CUMPRIMENTO SERA CALCULADO PELO (A) ESCRIVAO (A) E INFORMADO NO DOCUMENTO DE ACORDO COM O PRAZO PRESCRICIONAL DA PENA, CONFORME O ART. 3, XII

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142088-90.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : PEDRO AMORIM FILHO ACUSADO : PEDRO MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201501420881 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDA O DE FLS. 30 E QUE O OFICIO DE FLS. 34 ATE A PRESENTE DATA NAO FO I ATENDIDO, DETERMINO A

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 FIXADO, A CONTAR DA DATA DE RECEBIMENTO NO PROTOCOLO DA AUTARQUIA PREVIDENCIARIA, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DE SUA MANIFESTACAO, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES PROCESSUAIS E PENAIS CABIVEIS (A RTIGO 356, DO CODIGO PENAL). CUMPRA-SE. ISRAELANDIA, 20/02/2017 M ARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308033-78.2016.8.09.0078 AUTOS NR. : 186 NATUREZA :

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 O IV, SEGUNDA FIGURA, AMBOS DO CODIGO PENAL, PELOS FATOS NOTICIAD OS NOS AUTOS REFERENTE AO ART. 140 E 139 DO CODIGO PENAL. CUMPRASE. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 98633-53.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4699 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JULIANA DA SILVA BRITO VITIMA : LIZ MARTINS SOUZA MILET DESPACHO : PELO EXPOS

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201602251970 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE NCIA/INQUERITO DECISAO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DI AS, CONFORME DISPOE O ART. 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. NAO TENDO O REU CONDICOES DE CONSTITUIR A

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 SUA MANIFESTACAO, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES PROCESSUAIS E PENAIS CABIVEIS (ARTIGO 356, DO CODIGO PENAL). CUMPRA-SE. ISRAELA NDIA, 07/07/2017 MARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11422-13.2017.8.09.0078 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE GERALDO DE FARIA BARROSO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL E SEGURO SOCIAL - INSS

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ARECER DE FL. 53. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. DIEGO CUSTODIO BORGES JU IZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 76193-73.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIOMIR DE SOUZA VENTURA DESPACHO : PROCESSO: 201800761931 D E S P A C H O ATENTO AO TEOR DA ADI 3150 , JULGADA EM 13.12.2018, QUE RECONHECEU A LEGITIMIDADE DO MINISTE RIO

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 PELA ESCRIVANIA DESSE JUIZO POR INTERMEDIO DE SEUS ADVOGADOS. DA INTIMACAO DO PERITO DEVE CONSTAR O FORMULARIO DE PERICIA E OS QUE SITOS BASICOS CONTIDOS NO ANEXO DA RECOMENDACAO CONJUNTA N 01/201 5, DO CNJ, DA AGU E DO MTPS , BEM COMO OS QUESITOS APRESENTADOS P EL AS PARTES AS FLS. 06, 50/50, VERSO . FACULTO AS PARTES A APRES ENTACAO DE OUTROS QUESITOS E A INDICACAO DE