661 resultados encontrados para codigo penal. cumpra - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA GABINETE DA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201203268941 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL S. RETRO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFE STACAO. CASO SEJA INFORMADO NOVO ENDERECO, EXPECA-SE MANDADO/PREC ATORIA PARA CITACAO DO ACUSADO. CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTI CA, QUE O ACUSADO NAO RESIDE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : LUCIO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES : ELIAS MORAIS IRINEU MARCIO MORAIS IRINEU DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N.. : 201304268181 ACUSADOS.....: ELIAS MORAIS IRINEU E MARCIO MORAIS IRINEU DESPACHO TENDO EM VISTA AS CERTIDOES DE FLS. 237 E 239, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PELO PRAZO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 , RESSALTO QUE NOVA PERICIA SERA REALIZADA EM JULHO DE 2015, NOS TERMOS DO ARTIGO 97, 2, DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE. RIO VERDE - G O, 01 DE OUTUBRO DE 2014. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 324921-52.2010.8.09.0137 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEULER SILVA CASTRO VITIMA : COSMO BATISTA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 20100
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ACUSADO : CELIOMAR TEIXEIRA SANTOS DESPACHO : DESPACHO D ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ___/___/___, A S ___:___ HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO FIXADAS AS CONDICOES D A ( S ) PENA ( S ) RESTRITIVA ( S ) DE DIREITO IMPOSTAS A (O) SEN TENCIADO (A). INTIME-SE, NOTIFICANDO-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUM PRA-SE. PLANALTINA, 2 DE JUNHO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DESPACHO : DESTA FEITA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 15/17 E COM SUPORTE NO ARTI GO 107, IV C/C ARTIGO 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE R ODNEY BARBOSA DE OLIVEIRA ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE, A VITIMA VIA ED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CLAUDIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO : ANGELO FABIO BRAGA ARRAIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201301289366 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 44, INTIME-SE A VITIMA, ACERCA DA SENTENCA DE FLS. 33/35 POR EDI TAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 370 DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE. AGUAS L INDAS DE GOIAS-GO, 15 DE FEVEREIRO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACUSADO : ADERVAL JUNIO TORRES DESPACHO : AUTOS N : 201202730684 DESPACHO DEIXO POR HORA DE ANALISAR O PEDI DO DE FLS.108/112, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO TEM CUMPRIDO REGULARMENTE SUA PENA, INCLUSIVE POSSUI MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR(FLS.107). AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FE RNAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS. P.R.I. OPORTUNAMENTE , ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. CAMPOS BELOS/GO , 10 DE AGOSTO DE 2016. - FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO (DECRETO JUDICIARIO 151/2016) NR. PROTOCOLO : 451354-70.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : AUTORIZACAO JUDICIAL REPRESENTANTE : RCMG REQUERENTE : JO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 1 E 2), PROVIDENCIAR, PARA PRESUNCAO ABSOLUTA DE CONHECIMENTO POR TERCEIROS A RESPECTIVA AVERBACAO DA PENHORA NO OFICIO IMOBILIARI O, MEDIANTE A APRESENTACAO DE CERTIDAO DE INTEIRO TEOR DO ATO, IN DEPENDENTEMENTE DE MANDADO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 844 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO COMPROVAR A RESPECTIVA AVERBACAO NOS AUTOS. JUNTADO AOS AUTOS O TERMO DE PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 . 34, DESTITUO O DEFENSOR NOMEADO AS FLS. 05 DO CARGO DE DEFENSOR DO ACUSADO E NOMEIO PARA DEFENDER OS INTERESSES DO ACUSADO CHARL ES HENRIQUE SILVA COUTO , A ADVOGADA DRA. ANA CLAUDIA SOUSA OAB/G O N. 50.836 , DEVENDO A MESMA SER INTIMADA PARA APRESENTAR RESPOS TA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. RIO VERDE/GO, 22 DE MAIO DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA