449 resultados encontrados para codigo penal. decisao trata - data: 27/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ADMINISTRACAO PUBLICA : MAURICIO DE JESUS MURILO DE JESUS SILVA ADV ACUS : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE 41942 GO - MARIA TEREZA DE MESQUITA NASCENTE 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO OS ACUSADOS FORAM INTIMADOS PARA CONSTITUIREM DEFENSOR PA RA MANIFESTACAO ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS F. 233 E SEGUIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 OIANIA, 23 DE JUNHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 50007-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PETERSON VITOR PIMENTA DE QUEIROZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ~~AUTOS N: 50007.2017.809.0175 DESPACHO DIANTE OS DOCUMENTOS DE F .34-38, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ACUSADO VITIMA : DARLEY CORREA SILVA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 305428-96.2015 .809.0 175 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRI VANIA EVENTUAL CARGA AO MINISTERIO PUBLICO APOS A SENTENCA E A TE MPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE JULHO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ACUSADO : A ESCLARECER RODRIGO FERREIRA BEZERRA DE SOUZA VITIMA : LUANA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE ALMEIDA ROSIMEIRE DE PAULA BUENO SANTOS JULYANA FERNANDES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 192817-35.2017.809.0175 REU: RODRIGO FERREIRA BEZERRA DE SOUZA IMPUTACOES PENAIS: ART. 155, 4, II, C/C ART. 71, CAPUT, AM BOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ARG UIDA PELA DEFESA NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELAS DEFESAS , E NTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZ ADOR ES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397 , CAP UT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIEN CIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/06/2018, AS 13:30 HO RAS, N OS TERMOS DO ARTIGO 411 DO CODIGO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 RA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS P ARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNID ADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSAM FAZE-LO, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONA L DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA D E PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR. PROTOCOLO : 136634-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2378 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AE VITIMA : JACB DESPACHO : AUTOS N: 136634-10.2018.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARER NATUREZ A: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALTA JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 32841 GO - DANUBIA CANPOS DE OLIVEIRA 24138 GO - PAULO RICARDO LICODIEDOFF 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA 35992 GO - FERNANDA SOUZA COSTA 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS DESPACHO : "...DOU VISTA AO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIçãO DE F497, POR 05 DIAS." NR. PROTOCOLO : 46442-94.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 263 NATUREZA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 : : : : Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ACAO PENAL ARTHUR DOS SANTOS MASCIOLI CLEVERSON BATISTA DA CONCEICAO 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 423188-32.2016.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO DE F. (113-V) EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. JA APRESENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 RA APRESENTAR PROVA DA SUA RENUNCIA AO CONSTITUINTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 72782-75.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE ALVES VITIMA : DANIEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 72782-75.2019.809.0175 DENUNCIADO: PAULO HENRIQUE ALVES IMPUTACOES: ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO