449 resultados encontrados para codigo penal. decisao trata - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 VALDIR CANDIDO DE LIMA DESPACHO : AUTOS N: 118249-48.2017.809.0175 DENUNCIADOS: MARCO AURELIO FERRE IRA DAVID MONTEIRO DE MELO VALDIR CANDIDO DE LIMA IMPUTACOES: ART . 155, 4, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE A CAO PENAL ONDE FIGURAM COMO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS, DEVID AMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM A PRATICA DO CRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AUTOS N: 126330-49.2018.809.0175 DENUNCIADOS: WALEF DILSON PEREIR A DA SILVA IMPUTACOES: ART. 155, 4, II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICA DO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUI SITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 : : : : : 93850-18.2018.8.09.0175 964 ACAO PENAL JEFFERSON JUNIO PEREIRA MATEUS DOS SANTOS SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 52752 GO - WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS 49254 GO - TIAGO NUNES CRUVINEL 52881 GO - PATRICIA GONçALVES DIAS DESPACHO : AUTOS N: 93850-18 2018 809 0175 DENUNCIADO: MATEUS DOS SANTOS SAM UEL OLIVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 TERIO PUBLICO DE F. 195, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS A UTOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DILIG ENCIAS NECESSARIAS, ASSINO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE FEVER EIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 4602-41.2018.8.09.0175 : 96 : ACAO PENAL : SAMUEL HARRISON BARBOSA SIMOES WELLINGTON CESAR PEREIRA PACHECO VITIMA : TACIANA BESSA CHAER QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N: 4602-41.2018.809.0175 DENUNCIADOS: MARCO AURELIO FERREIR A DAVID MONTEIRO DE MELO VALDIR CANDIDO DE LIMA IMPUTACOES: ART. 155, 4, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 : : : : : 281596-34.2015.8.09.0175 2763 ACAO PENAL CLODOALDO ALMEIDA DA PAIXAO JUNIOR COLETIVIDADE GUILHERME CAMPOS DOS SANTOS RUBIA GARCIA COSTA LYSIA COSTA CARNEIRO ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : AUTOS N: 281596-34.2015.809.0175 REU: CLODOALDO ALMEIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NR. PROTOCOLO : 89479-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEVERINO CAETANO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 89479-45.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATURE ZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO NA O HA INDICIOS DA PRATICA DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 49113 GO - WILLIAN SILVA VITAL DESPACHO : AUTOS N: 284569-25.2016.809.0175 ACUSADO(S): CLEUTON FERRO ARAUJO JOAO MARCOS DE MENEZES GRAMACHO IMPUTACAO PENAL: ART. 157, 2, IN CISOS I E II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL OND E FIGURA COMO DENUNCIADOS OS ACIMAS INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIF ICADOS NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTAM A PRATICA DO CRIME DESCRI T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 , I E II E ART. 304, CAPUT DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE A CAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE SILVA REZENDE VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N: 63042-30.2018.809.0175 DENUNCIADO: CARLOS HENRIQUE SILVA REZENDE IMPUTACOES: ART. 1, I, II E V DA LEI N 8.137/90 C/C ART. 71, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICA