449 resultados encontrados para codigo penal. decisao trata - data: 24/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR. PROTOCOLO : 163625-23.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2583 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ILMA GONCALVES FERREIRA ACUSADO : PERICLES TEODORO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 163625-23.2018.809.0175 DECISAO OFICIE-SE AO INSTITUTO D E CRIMINALISTICA DETERMINANDO O ENVIO DOS LAUDOS COMPLEMENTARES S OLICITADOS PELO MINISTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AUTOS N: 255599-15.2016.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO. TO DAVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CAR GA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2017 DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282842-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3133 NATUREZA : ACAO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 O ESTADO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DO ACUSADO RENATO FERREIRA DE CASTRO, DR. ANTONIO CARLOS TRINDADE, OAB-GO 2.202, PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 5418-91.2016.8.09.0175 3190 ACAO PENAL OMM LA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DE LAZARO DOS SANTOS FILHO, DR. ANTONIO CAR LOS TRINADE, OABGO N. 2202 DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/05/2019, AS 16 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 89632-44.2018.8.09.0175 2140 ACAO PENAL EVERTON DA SILVA OLIVEIRA ADMINISTRACAO PUBLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DESPACHO : AUTOS N: 252470-41.2012.809.0175 DECISAO EXPECAM-SE OFICIOS AOS C ARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DE GOIANIA, SOLICITANDO O ENVIO DE COP IA DA CERTIDAO DE OBITO DO SENTENCIADO LEONARDO JORGE PEREIRA. AP OS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 248139-11.2015.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO : 78210-72.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2095 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 78210-72.2018.809.0134 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIST ERIO PUBLICO DE F. 629, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AU TOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DILIGE NCIAS NECESSARIAS, ASSINO O P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 244626-69.2014.8.09.0175 : 300 : ACAO PENAL : ADRIO TEIXEIRA DA SILVA TIAGO DE PAULA FELIPE TOMAZ DUARTE MARA PAULINO CAETANO AZUL VITIMA : ORINALDO DA SILVA CORADO JOANA CARVALHO DE OLIVEIRA FILHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43275 GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NR. PROTOCOLO : 205538-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THOMAS FERNANDES NUNES VITIMA : NATANAEL RODRIGUES SOARES ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 205538-87.2015.809.0175 DECISAO INTIME-SE O ACUSADO THOM AS RODRIGUES NUNES PARA QUE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONSTITUA NOVO DEFENSOR. CASO DECORRA O PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO : 31342-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIA FROTA DE SOUZA VIANA ACUSADO : VALTENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 31342-36.2018.809.0175 DENUNCIADO (A): VALTERNIR RODRIGU ES DE OLIVEIRA IMPUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : TIAGO JOSE DA SILVA NAIDION DO CARMO SILVA CLEUBER DA SILVA ROCHA VITIMA : DBELLE COSMETICOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 348663-79.2016.809.0175 DECISAO POR SER FERIADO NA DATA DESIGNADA, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA / / AS . INTIMEM-SE O S ACUSADOS, BEM COMO SEUS DEFENSORES, O(A) REPRE