31 resultados encontrados para codigo penal. decisao tratase - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AUSENTES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO ART. 395, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, VERIFICADA A VIABILIDADE DA ACUSACAO, RECE BO A DENUNCIA. CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO PEN AL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN GALDINO DE OLIVEIRA VITIMA : TATIANE PEREIRA DE LIMA ROSIMEIRE CARVALHO SILVA DESPACHO : DECISAO CITE-SE O ACUSADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, OBSERV ANDO O ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO EM F. 14, ADVER TINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSA CAO, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : KADYLLA LARISSA DOS SANTOS SILVA PAULO CESAR MACEDO DE SOUSA MARENILDA DOS SANTOS SILVA CAIQUE ANTUNES CARNEIRO LIMA ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 25386 GO - GUSTAVO ENEAS JORGE 27372 GO - GERCINO CARLOS ALVES DA COSTA 37238 GO - PEDRO PAULO ALVES DA COSTA FILHO DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DO TJ-GO PARA DESIGNAR NOVA DATA PARA REALIZACAO DE PERICIA E PR ODUCAO DE LAUDO DE EXAME TOXICOLOGICO DO ACUSADO. DE POSSE DA DAT A E HORARIO DA PERICIA, INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENTE DA DATA APRAZADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO KA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : VITIMA : 162103-92.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 R MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 795-47.2017.8.09.0175 60 FLAGRANTE/INQUERITO THIAGO DOS SANTOS TOMAZ ADMINISTRACAO PUBLICA PEDRO ANDRE DA CRUZ NEVES DESPACHO : AUTOS N: 795-47.2017.809.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ZO DE OITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AOS RECORRIDOS POR IGU AL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 45222-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANESSA R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NR. PROTOCOLO : 118764-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2276 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO ARAUJO DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 118764-49.2018.809.0175 DECISAO NOTIFIQUE-SE O ACUSADO P ARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTE DEFESA PREVIA. TRANSCORRIDO O PRAZO E SE PERMANECER INERTE, NOMEIO-LHE DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS N: 432844-81.2014.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA O FERECER SUAS RAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE-SE VI STA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE DEVOLUCAO DO MANDADO DE IN TIMACAO DA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : CLEOMAR FERREIRA ALVES JUNIOR ALINE MARA ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS N: 200207-56.2017.809.0175 DECISAO OFERECIDA DENUNCIA, NOTI FIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR EM 10 ( DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. CASO DECORR A O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DESPACHO : DECISAO INTIME-SE POR EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS O SENTENCIADO G ENIVAN ALMEIDA SILVA PARA QUE EM 10 DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA P E NA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS CASO O SENTENCIADO PERMANE C A INERTE, EXTRAIAM-SE AS CERTIDOES E ENCAMINHEM-SE A SECRETARIA D E ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARI O/ DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT)