Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ADOS, FORMADORES DO CONSELHO DE SENTENCA, JULGO PARCIALMENTE PROC EDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO A ACUSADA SELMA MARIA DAMASCENO, NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 1 21, 1, DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSAR AS RESPECTI VAS PENAS A SEREM APLICADAS, EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOSTO N O CAPUT, DO ART. 68, DO CITADO DIPLOMA LEGA

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 STATAL VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA DE FLS. 02/04 E, VIA DE CONS EQUENCIA, CONDENO O ACUSADO LEVI FERREIRA DE LIMA COMO INCURSO NA S PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSAR A PENA, DE FORMA FUNDAMENTADA E EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOST O NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 MARCOS PAULO DA SILVA : JOSE ALVES DE OLIVEIRA : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE 6333 GO - PEDRO ANTONIO PEREIRA DESPACHO : III DISPOSITIVO POSTO ISSO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA , E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO OS REUS SUSIBEL CARLOS RODRIGUES E MARCOS PAULO DA SILVA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PELO ARTIGO 157, 2, INCISOS

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 POSTO ISSO, JULGO EM PARTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUN CIA, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O REU EDIVAN CAETANO TOLEDO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 217-A, D O CODIGO PENAL, C/C ART. 226, INCISO II NOS TERMOS DO ART. 71 TAM BEM DO CP, BEM COMO O ABSOLVO DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1 46 E 147 DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DISSO

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ACUSADO : MAXWELL OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : JOAO RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO NA DENUNC IA, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O REU MAXWELL OLIVEIRA DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 22/10/1991, NATURAL DE CERES-GO, FILHO DE MARCOS JOSE DA SILVA E JOELMA FRANCISCA DE OLIVEIRA SI

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 VITIMA : FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELHO ACUSADO : JOSE ALVES FLOR ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, DIANTE DA DECISAO RESULTANTE DA VONTADE SOBERANA DOS SENHORES JURADOS, FORMADORES DO CONSELHO DE SENTENCA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA DE FLS. 02/0

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO A RE IVONETE SOARES DOS SANTOS, QUALIFICAD A NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PELO ARTIGO 155 C /C SEU 2, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSAR DE FORMA INDIVIDUAL A RESPECTIVA PENA A SER APLICADAS, EM ESTRITA O BSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ART

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ADV ACUS : 4518 GO - URBANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PUNITIVA VEI CULADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR MILTON CLEOMAR DOS SANTOS NAS SA NCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 12 E 14, DA LEI FEDERAL N. 10.826/03, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DISSO, PASSO A D OSAR A PENA A SER APLICADA, EM ESTRITA OBSERVANCIA A

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 E NETO ALVES DA SILVA COMO INCURSOS NAS PENAS DOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSAR AS PENAS, DE FORMA FUNDAMENTADA E EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPO STO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL. I. DO REU FRANCIS CO FABIANO DE OLIVINDO: DESTE MODO, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS E, DE IGUAL MODO, A FIXACAO

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 IV E V, C/C 14, INCISO II, NA FORMA DOS ARTIGOS 29 E 69, TODOS DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSAR AS PENAS, DE FORMA F UNDAMENTADA E EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL. I.A) DO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICAD O CONSUMADO EM FACE DA VITIMA EDUARDA FERNANDA ALVES DA SILVA: DE STE MODO, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS