Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PRATICA EM TESE, DE FATO CAPITULADO NO ART. 309 DO CODIGO DE TRAN SITO BRASILEIRO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 08/12/2008 (FL. 36). A FL. 37, O ACUSADO FOI CITADO VIA EDITAL. DEFESA PREVIA ACOSTADA AS FLS. 46/47. DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL, PUGNOU POR VISTA DOS AUTOS. INSTADA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUERE

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICI ADO LUCIVANIO APARECIDO CARDOSO EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE M ANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO INDICIADO, COM PRAZO D E VALIDADE DE 30 DIAS CONTADOS DA EXPEDICAO. QUANDO DA INTIMACAO PESSOAL DO PRESO ACERCA DA PRESENTE DECISAO, DEVERA TAMBEM SER IN TIMADO A CONSTITUIR ADVOGADO NOS AUTOS, EM

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 2, INCISO I DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUS OS. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, C OMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTR A-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALA R EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 6. DENUNCIA RECEBIDA EM 11/06/2012 (FLS. 50). DECRETACAO DA SUSPE NSAO DO PROCESSO EM 12/09/2012 (FLS. 54). TERMINO DA SUSPENSAO EM 12/09/2014. INSTADA A SE MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA ACUSADA FACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (FLS. 59/60), NOS TERMOS DO ART IGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL. EM SEG

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DESPACHO : PROCESSO: 201900538037 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 06 / 06 / 20 19 AS 14 H 55 MIN , PARA A REALIZACAO DA A UDIENCIA A DMONITORIA , A FIM DE QUE A REEDUCANDA NADIA ALVES CARDOSO DE INICIO AO CUMP RIMENTO DE SUA PENA NO REGIME SEMIABERTO . INTIME-SE A SENTENCIAD A, BEM COMO SEU ADVOGADO(A) PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DATA DA AU DIENCIA. PROMOVA-SE A LIQUIDACAO

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS) DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, V IERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. QUANTO A DENUNCI A OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EX ORDIAL SE ENCONTRA EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NA O HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QU

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FAUSTON ROSA DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201900100791 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE FAUSTON ROSA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUAL IFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 31

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 49912 28716 39254 52115 GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 GILMAR DIAS DA SILVA ULISSES TRINDADE DE FARIA DIEGO RODRIGUES DA SILVA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 2019.0060.5524 ACUSADOS: WILLIAN MESSIAS DE MORAIS E ROD RIGO BATISTA DOS SANTOS DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WILLIAN MESSIAS DE MORAIS E RODRIGO BATISTA DOS S

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 O ARTIGO 109, INCISO VI DO CODIGO PENAL. COM EFEITO, DESDE OCORRE NCIA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA 14 DE NOVEMBRO 2014 ATE A PRESENT E DATA, TIVEMOS UM LAPSO TEMPORAL DE 03 (TRES) ANOS E 05 (CINCO) MESES, SEM INTERRUPCAO. PORTANTO, E DE SE CONCLUIR QUE A EVENTUAL PENA SER APLICADA ESTARIA ACOBERTADA PELA CHAMADA PRESCRICAO VIR TUAL. RESSALTE-SE QUE, AOS POUCOS, A DOUTRI

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 CORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. PUBLIQUE-S E, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 17 DE OUTUB RO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 382942-62.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1301 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLAREC