454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NOMEADO PARA O ATO DR. JOSE MONTENEIVA GONCALVES OAB-GO 5.95 1 . ABERTA A AUDIENCIA , CONSTATOU A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS ARROLAD AS PELA ACUSACAO NAYARA CRISTINA DOS SANTOS AMORIM E WELISMAR OLI VEIRA MOREIRA, AS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE INQUIRIDAS, SENDO QUE O REGISTRO FOI FEITO ATRAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS T ERMOS DO ART. 405, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201604226450. D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JOAO LUIS DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUAL IFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHES NA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTO S CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS NR. : 1194 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADIARILTON JOSE DA MOTA FERNANDES ACUSADO : JOEL MATOS DOS SANTOS ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS SEIS DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS M IL E DEZESSETE (06.06.2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTO NIO DO DESCOBERTO, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 7 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO; 3.1. HAVENDO INE RCIA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O INADIMPLEMENTO E CUMPRA-SE O CONT IDO NO ART. 6 E SEGUINTES DO REFERIMENTO PROVIMENTO. CUMPRIDAS TO DAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS DEVIDAS BA IXAS E FORMALIDADES DE PRAXE. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 25 DE A GOSTO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO N 442224-6 2.2015.8.09.0024 201504422249 ACAO PENAL AUTOS N 0002631/2015 INF RACAO: ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL ACUSADO (F. 02): 1) WANDE RSON TEIXEIRA CAMARGO (VULGO ALELUIA) ___________________________ _____________________________ AOS DOIS (02) DIAS DO MES DE OUTUBR O (10) DO ANO DE DOIS MIL E DEZE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO P ENAL EM DESFAVOR DE ZENALDO DO NASCIMENTO SOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHES NA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIG OS 171 DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULS ANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 A DE MONTIVIDIU, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA, ONDE SE E NCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE MONTIVIDIU-GO, D R. MARCIO MORRONE XAVIER COMIGO, ASSISTENTE DO JUIZO ABAIXO NOMIN ADO, E PRESENTE A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. LAURA DIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES. PRESENTE AS PARTES NATHALIA CRUVINEL REZENDE PE REIRA, ELAINE SOUZA CRUVINEL E FRANCIELLY O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 TRAR. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, ______________, GUIBSON GUEDES MOREIRA, SECRETARIO DO JUIZO, QUE DIGITEI E SUBSC REVI. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRI MINAL RENATA DE OLIVEIRA MARINHO E SOUSA PROMOTORA DE JUSTICA FER NANDA DE CASSIA PONTES VITIMA NR. PROTOCOLO : 307267-32.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2349 NATUREZA : INQUERITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 MARCA, ATE O 10 DIA DE CADA MES, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. 15. PROIBICAO DE SE APROXIMAR A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS D A VITIMA E DE SEUS FAMILIARES; 16. PROIBICAO DE SE COMUNICAR, POR QUALQUER MEIO, COM A VITIMA E DE SEUS FAMILIARES; 17. FICA O IND ICIADO PROIBIDO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESE RVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NEXO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO: MM. JUIZA, VERIFICA-S E DOS AUTOS QUE O FATO DELITUOSO OBJETO DO FEITO OCORREU EM 23 DE JUNHO DE 2009. O CRIME IMPUTADO AO ACUSADO E O PREVISTO NO ARTIG O 307 DO CODIGO PENAL, PARA QUAL E COMINADA PENA MAXIMA DE 1 ANO DE DETENCAO. PORTANTO, PELA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO DA PRETEN