454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 03/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 419484-55.2015.8.09.0107 1149 FLAGRANTE/INQUERITO ADRIEL JOSE DE MOURA ARTHUR TRALDI CHIARI EIRELI POLO WEAR DESPACHO : AUTOS N 201504194840 D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE AC AO PENAL EM DESFAVOR DE ADRIEL JOSE DE MOURA, QUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 MARCIO VIEIRA DA CUNHA VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DESPACHO : AUTOS N.: 201801206680 (8) - D E C I S A O - O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ELIAN ALVES DE ARAUJO, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIG O 121, 2, INC. II (MOTIVO FUTIL) E IV (DIFICULTOU A DEFESA DAS VI TIMAS) DO CODIGO PENAL. EM SEGUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DESPACHO : AUTOS N.: 201801496719 (3) - D E C I S A O - O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE HIGOR SANTANA ALVES, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISO I DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, C OMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE NA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICA DOS NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. QUANTO A DENUNCIA OFER ECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO A RTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 AS ALEGACOES FINAIS NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, ENCERRADA A I NSTRUCAO PROCESSUAL E, A VER DO MINISTERIO PUBLICO, COMPROVADOS O S FATOS NARRADOS NA DENUNCIA, POSTULA PELA CONDENACAO DO ACUSADO NAS PENAS DO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, A DE FESA APRESENTOU AS ALEGACOES FINAIS, NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JU IZ. A DEFESA REQUER A ABSOLVICAO DO ACUSAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 VITIMA : THIAGO ELIAS FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201601746690 D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE DIEGO ROCHA FERREIRA, QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHES NA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 12 1 2, INCISO II C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201502889255 D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE BRUNO XAVIER DE JESUS, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUS OS. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 , CONCLUI-SE DE FORMA CLARA, QUE AS PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO RE FORCARAM AS CONCLUSOES DSS PROVAS REALIZADAS NO AMBITO DO INQUERI TO POLICIAL, ESPECIALMENTE O LAUDO DE EXAME DE OCORRENCIA DE TRAN SITO INSERTO AS FLS.21-43 DOS AUTOS. COM EFEITO, RESTOU PLENAMENT E COMPROVADO QUE A CAUSA EFICIENTE DO ACIDENTE NARRADO NA DENUNCI A FOI A INVASAO E O BLOQUEIO DO SENTIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTO S CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL SE ENC ONTRA EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FAL AR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DESPACHO : PROCESSO: 201900140300 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE CAIO LOPES DE SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO A RTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLU SOS. E O BREVE RELATO. DECIDO.