Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DO CODIGO PENAL. ESTE CRIME E PUNIDO EM ABSTRATO COM A PENA DE RE CLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. HA INDICIOS CO M ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE QUE O CUSTODIADO PRATICOU FATOS GRAVES, PODENDO SER AFIRMADO A POSSIBILIDADE DE ADEQUACAO DE APLICACAO D E MEDIDA CAUTELAR DE RESTRICAO PESSOAL. QUANTO A NECESSIDADE CAUT ELAR, OBSERVA-SE QUE A PROTECAO DA INSTRUC

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 RIOR PONDERACAO DA ADEQUACAO E SUFICIENCIA DA MEDIDA DE URGENCIA QUE SE ADMITIR. ESTA O CUSTODIADO PRESO POR MEIO DE FLAGRANTE PRO PRIO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BO M ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS N O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 CAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. O CUSTODIADO FOI PRESOS POR CRIME INDICADO NO A RTIGO 157, 2-A, INCISO I, DO CODIGO PENAL. ESTE CRIME E PUNIDO EM ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISA O CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE NA COM

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 34593-67.2015.8.09.0175 154 FLAGRANTE DEMOSTENES MIRANDA MACEDO COLETIVIDADE DENISE MILHOMENS DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201500345932 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE DEMOSTENES MIRANDA MACEDO PELA SUPOSTA PRATICA DE FAT O APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33, CAPUT DA LEI 11.34

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 O DA PRISAO AO JUIZ FOI IMEDIATO. TAMBEM OCORREU O COMUNICADO DE PESSOAS INDICADAS PELOS REPRESENTADOS. IMPENDE QUE AS GARANTIAS F UNDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONS TITUCIONAL E SAGRADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TA IS NORMAS SEREM APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NA UFRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVANCIA CONST

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 TO. TAMBEM OCORREU O COMUNICADO DE PESSOAS INDICADAS PELOS REPRES ENTADOS. IMPENDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONSTITUCIONAL E SAGRADO. A ORIENT ACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TAIS NORMAS SEREM APENAS MERA IR REGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBS ERVANCIA CONSTITUCIONAL E A MAIOR VIOLACAO E

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 UIZ FOI IMEDIATO. TAMBEM OCORREU O COMUNICADO DE PESSOAS INDICADA S PELOS REPRESENTADOS. IMPENDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS SEJA M RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONSTITUCIONAL E SAG RADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TAIS NORMAS SEREM APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVANCIA CONSTITUCIONAL E A MAI

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DO FOI PRESOS POR CRIME INDICADO NO ARTIGO 157, 2- A, INCISO I, D O CODIGO PENAL. ESTE CRIME E PUNIDO EM ABSTRATO COM A PENA DE REC LUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE NA COMPROVACAO POR MEIO DOS DEPOIMENTOS. HA INDICIOS COM ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE QUE O CUSTODIADO PRATICOU FATOS GRAV ES PUNIDOS TEORICAMENTE COM A PENA DE RECLUS

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 INOBSERVANCIA DE TAIS NORMAS SEREM APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVANCIA CONSTI TUCIONAL E A MAIOR VIOLACAO EM NOSSO SISTEMA. NO CASO EM QUESTAO, HOUVE RESPEITO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. RESPALDADA A FORMAL IDADE, PASSO AO EXAME DA SUBSTANCIA DA PRISAO EM FLAGRANTE PARA A TENDER AO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO P

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 OS SEJAM ALCANCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUST A E SOLIDARIA. O ARTIGO 5 INCISO LXII MANDA QUE A PRISAO SEJA COM UNICADA IMEDIATAMENTE AO JUIZ, A FAMILIA, DO PRESO OU A QUEM O PR ESO INDICA. NO CASO EM TELA, NOTA-SE QUE HOUVE O COMUNICADO DA PR ISAO AO JUIZ FOI IMEDIATO. TAMBEM OCORREU O COMUNICADO DE PESSOAS INDICADAS PELOS REPRESENTADOS. IMPENDE QUE