26 resultados encontrados para codigo penal. este crime - data: 04/08/2025
Página 2 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SE ADMITIR. ESTA O REPRESENTADO PRESO POR MEIO DE FLAGRANTE PROP RIO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO D A NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O REPRESENTADO FOI PRESO POR CRIME INDICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ECIACAO DA NECESSIDADE OU NAO DA APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR E P OSTERIOR PONDERACAO DA ADEQUACAO E SUFICIENCIA DA MEDIDA DE URGEN CIA QUE SE ADMITIR. ESTA O REPRESENTADO PRESO POR MEIO DE FLAGRAN TE PROPRIO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQU ISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDA R O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 AO RELATARAM QUAISQUER ABUSOS NAS SUAS PRISOES QUE MERECAM MAIORE S INVESTIGACOES. FOI ABERTO OPORTUNIDADE PARA AS PARTES SE MANIFE STAREM. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA CONVERSAO DE PRIS AO EM FLAGRANTE PELA PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA BE M COMO PARA A GARANTIA DA INSTRUCAO PENAL. A DEFENSORIA PUBLICA R EQUEREU O RELAXAMENTO DA PRISAO. PELO MM. J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ONAL DE JUSTICA FOI ADVERTIDO DO SEU DIREITO DE PERMANECER EM SIL ENCIO E ESCLARECIDO QUE ESTE ATO NAO SE TRATA DE PERQUIRICAO SOBR E O MERITO DA CAUSA PENAL. NAO FOI RELATADO QUAISQUER AGRESSAO PO R PARTE DO CUSTODIADO. RELATOU TAMBEM QUE O SEU ENDERECO E O MESM O DECLINADO NA DENUNCIA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : -TERMO DE CUSTODIA - REU PRESO PROTOCOLO: 201900738109 CUSTODIADO : EDUARDO GONCALVES SILVA DATA DE NASCIMENTO: 12/06/1992 MAE: FAB IANA ANDREA DA SILVA PAI: FABIO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA DEFE NSOR PUBLICO: DR. LEONARDO CESAR LUIZ STUTZ AOS 11 DIAS DO MES DE JUNHO DE 2019, AS 13:18 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DESPACHO : -TERMO DE CUSTODIA - REU PRESO PROTOCOLO: 201800641545 CUSTODIADO S: WENDER CELESTINO RABELO E THIAGO ALVES DE SOUZA DEFENSOR PUBLI CO: DR. RAFAEL ALVES DE SOUZA AOS 25 DO MES DE MAIO DO ANO DE 201 8, AS 14:00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GO IAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE A UDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 EDILSON MOREIRA COSTA VITIMA : ANTONIA LEONETE DE OLIVEIRA REGO DESPACHO : AUTOS: 201700348994 REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL REQUEREU A PRISAO PREVENTIVA DE ALEX LUZ CAMA RA (BRASILEIRO, FILHO DE FRANCISCA IVANA PEREIRA DA LUZ, NASCIDO EM 01/04/1995), VALDSON MOREIRA COSTA (BRASILEIRO, FILHO DE MARIA NOGUEIRA COSTA, NASCIDO EM 04/04/1986)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 AUTOS NR. : 1701 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA VITIMA : HELEN ALVES OLIVEIRA DESPACHO : -TERMO DE CUSTODIA - REU PRESO PROTOCOLO: 201801556541 CUSTODIADO : PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA DEFESA CONSTITUIDO: DR. JOSE RIC ARDO ALVES PINTO AOS 29 DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018, AS 13: 00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DA BERNARDO OAB/GO 38401 AOS 20 DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 201 9, AS 13:30 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GO IAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE A UDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAI XO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 OBSERVA-SE QUE O FLAGRANTE ESTA REGULAR, PELO QUAL E AQUI HOMOLOG ADO. E FUNDAMENTAL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONA L DO FLAGRANTE PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM A LCANCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDA RIA. O ARTIGO 5 INCISO LXII MANDA QUE A PRISAO SEJA COMUNICADA IM EDIATAMENTE AO JUIZ, A FAMILIA, DO PRESO OU