26 resultados encontrados para codigo penal. este crime - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RICARDO PINHEIRO BORGES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : -TERMO DE CUSTODIA - REU PRESO PROTOCOLO: 201800890685 CUSTODIADO : RICARDO PINHEIRO BORGES PROFISSAO: VENDEDOR ESTADO CIVIL: SOLTE IRO NAO POSSUI FILHOS RG: 3933171 SSP-GO CPF: 874.815.701-59 ENDE RECO: ESTAVA RESIDINDO NA RUA DEFENSOR: DR. THIAGO DE MENDONCA NA SCIMENTO AOS 20 DO MES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO : 416374-27.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1528 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : DGL AUTOR : GKSC DESPACHO : D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA RESPONSAVEL PELA DELE GACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE JATAI/GO, SUGERIU A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE DIEGO GONCALVES DE LIMA, PEL A PRATICA, EM TESE, DO CRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 TO NAO SE TRATA DE PERQUIRICAO SOBRE O MERITO DA CAUSA PENAL. NAO FOI RELATADO QUAISQUER AGRESSAO POR PARTE DO CUSTODIADO. O MINIS TERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA REGULARIDADE DO FLAGRANTE E PEDI U A CONVERSAO DE PRISAO EM FLAGRANTE PELA PREVENTIVA PARA GARANTI A DA APLICACAO DA LEI PENAL BEM COMO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. A DEFENSA REQUEREU O RELAXAMENTO DA PRISAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 O CASO EM TELA, NOTA-SE QUE HOUVE O COMUNICADO DA PRISAO AO JUIZ FOI IMEDIATO. TAMBEM OCORREU O COMUNICADO DE PESSOAS INDICADAS PE LO REPRESENTADO. O ARTIGO 5 INCISO LXIV DETERMINA QUE O PRESO TEN HA CONHECIMENTO DOS RESPONSAVEIS POR SUA PRISAO. TAL OCORREU NO P RESENTE FEITO. O ARTIGO 5 INCISO LXIII EMITE COMANDO CONSTITUCION AL NO SENTIDO DE SE COMUNICAR AO PRESO O S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 RDO CESAR LUIZ STUTZ E SEUS ASSISTIDOS. ABERTA A AUDIENCIA DE CUS TODIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 13 DA R ESOLUCAO 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. OS PRESOS CONFIRMAR AM OS SEUS ENDERECOS QUE FORAM INFONADOS NO FLAGRANTE. QUE A PESS OA DE LUCAS NAO RELATOU QUALQUER AGRESSAO NO MOMENTO DA PRISAO. J A O CUSTODIADO WESLEY INFORMOU QUE4 APANHO