Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 EXECUCAO. AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, INVIAVEL A SUBSTITUICAO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREIT OS. DISPOSICOES FINAIS: CONSIDERANDO O REGIME INICIAL DE PENA FIX ADO (FECHADO), E PERSISTINDO OS MOTIVOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR ANTERIORMENTE DECRETADA E MANTIDA (ISSO TUDO ALIADO AO FATO DE QUE OS ACUSADOS PERMANECERAM PRESOS

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 EXECUCAO. AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, INVIAVEL A SUBSTITUICAO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREIT OS. DISPOSICOES FINAIS: CONSIDERANDO O REGIME INICIAL DE PENA FIX ADO (FECHADO), E PERSISTINDO OS MOTIVOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR ANTERIORMENTE DECRETADA E MANTIDA (ISSO TUDO ALIADO AO FATO DE QUE OS ACUSADOS PERMANECERAM PRESOS

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NR. PROTOCOLO : 27946-56.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RODRIGO CARDOSO BOTELHO DESPACHO : DECISAO: HOMOLOGO A PROPOSTA DE SUSPENSAO OFERTADA E DEVIDAMENTE ACEITA PELO ACUSADO. OFICIE-SE A SECRETARIA DA FAZENDA- SEFAZ-GO PARA QUE REALIZE A TRANSFERENCIA DOS VALORES RELATIVOS A FIANCA D EPOSITADA A FL. 15, E SEUS ACRESCIM

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : . : VANILCIO UMBELINO DOS SANTOS : 26029 GO - ILSON ROBERTO DA SILVA 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, QUANTO A PENA ORIUNDA DOS AUTOS DE N 200900246604 , JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. CIENTIFIQUE-

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DE PENA FIXADO (FECHADO), E PERSISTINDO OS MOTIVOS ENSEJADORES D A SEGREGACAO CAUTELAR ANTERIORMENTE DECRETADA E MANTIDA (ISSO TUD O ALIADO AO FATO DE QUE OS ACUSADOS PERMANECERAM PRESOS DESDE O I NICIO DO FEITO), FICAM MANTIDAS AS PRISOES PREVENTIVAS DE ADRIANO E LEONARDO. CONSIDERANDO O REGIME INICIAL DE PENA FIXADO, E NAO MAIS PERSISTINDO OS MOTIVOS ENSEJADORES DA SE

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ADV REQDO : 28636 GO - MAX STHEPHAN AMARAL TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502231845 NATUREZA: COBRANCA/CUMPRIMENTO DE SENTE NCA. VISTOS, INTIME-SE O REU, ORA EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU REP RESENTANTE JUDICIAL, POR CARGA OU REMESSA PARA, QUERENDO, NO PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS PROPRIOS AUTOS OFERECER IMPUGNACAO AO PEDIDO DE EXECUCAO DE FLS. 110/112 E PLANILHA A

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 AL DE JUSTICA DE GOIAS. PASSOU-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA ANDRE LU IZ GONCALVES, BEM COMO AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. APOS, A MM. JUIZA INSTOU AS PARTES ACERCA DE NOVAS DILIGENCIAS, AO QUE QUEDAR AM INERTE. EM SEGUIDA, DELIBEROU O SEGUINTE: OPORTUNIZO AS PARTES APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO O FEZ DE FORMA ORAL, EM MIDIA DIGITAL. J

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 17502-12.1996.8.09.0051 ( 960175020 ) 1 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA SALAZAR ROMANOS DA SILVA DALVACIR DE OLIVEIRA WAGNER DE OLIVEIRA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, CONSTATOU-SE PELA CERTIDAO FORNECIDA PELA DELEGACIA DE POLICIA DE QUE OS AUTOS DE I NQUERITO POLICIAL ONDE SE A

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AINDA, EM RELACAO A ELE, DE DETERMINAR A DETRACAO DA PENA, TRATAD A PELO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO QUE O CURTO PERIODO DE PRISAO PROVISORIA CUMPRIDA PELO SENTENCIA DO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, ESTABELECIDO N O ABERTO.TRANSITADA EM JULGADO, EXPECAM-SE AS GUIAS PARA EXECUCAO DEFINITIVA DAS PENAS, COMUNICANDO-SE AO T

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 TIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO CORRESPONDEN TE AUTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAI S DO PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPA ZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLI CIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRA