35 resultados encontrados para codigo penal. indagad - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 DESPACHO : APENSEM-SE. PEDIDO PREJUDICADO, LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA. GYN, 16/10/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 369711-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2323 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES VITIMA : TATIANE FATIMA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 2, LOTE 16, JARDIM COLORADO, GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 9229-006 3 (ROBERTA- ESPOSA). INCIDENCIA PENAL: ARTS. 33, CABECA DA LEI 11 .343/2006 E 16 DA LEI 10826/2003. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FIS ICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE SIM, POLICIAIS MILITARES, CHOQUE E BATERAM. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE SIM , MACONHA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 OS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REA IS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO EST ADUAL FUNPES; QUANTO A RUI ROBERTH BORGES DEVERA SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISA O PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 16.2.2036, REGISTRANDO-O N O BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 23375-08.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 25 DE JANEIRO DE 2016. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: ALESSANDRO PEREIRA PACHECO PROMOTOR D E JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DR. TEREZI NHA MARIA DE OLIVEIRA, OAB/GO 4029 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =========================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 OXIMA DE PRIVILEGIO PROCESSUAL, NAO PREVISTA EM LEI, FERE, NO MEU SENTIR, O PRINCIPIO CONSAGRADO DE PARIDADE DE ARMAS, QUE, NO CAS O, SE INVERTE EM FAVOR DA DEFESA E DEIXA EM DESVANTAGEM A ACUSACA O, QUE NAO POSSUI O BENEFICIO ORA POSTULADO. ASSIM, CASO SEJA DEF ERIDO O PEDIDO NA FORMA GENERICA POSTULADA PELA DEFENSORIA PUBLIC A, O MINISTERIO PUBLICO, ESTADO-ACUSACAO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NCEDO LIBERDADE PROVISORIA A WEDER RODRIGUES DE FARIA, FICANDO OB RIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUA LQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. 4 PROIBICAO DE C ONSUMIR DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COM PROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 O DE SEU PRONTUARIO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ DO 2 JUIZADO DA MULHER. TENDO EM VISTA QUE FOI DISTRIBUIDO PARA O 2 JU IZADO DA MULHER UM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, QUE SE PROCEDA A DISTRIBUICAO VINCULADA ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERM O AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HA VENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 LARES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ : NO PRESENTE CASO, ENTENDO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO D A DEFESA DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE LEONARDO MORAIS SAM PAIO PEIXOTO, PORQUANTO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECE SSIDADE DA PERMANENCIA CAUTELAR DOS INDICIADOS NO CARCERE COMO FO RMA DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, COM BASE N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: WESLEY MARQUES BRANQUINHO DEFENSOR: DR. LEONARDO ALVE S DE JESUS RAMOS, OAB/GO 36.799 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA AP RESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PE RGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARI A A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SE