35 resultados encontrados para codigo penal. indagad - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO : 162939-09.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ADRIANA PERES DIAS DA SILVA INDICIADO : HENRIQUE DUARTE DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) AOS 10 DE MAIO DE 2016, NA SALA DE AUDIENCI AS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENT E O EXCELEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 . PAULO RANGEL DE VIEIRA , PROMOTOR DE JUSTICA. PRESENTE OS AUTUA DOS MARILDA RITA DOS SANTOS, DEUSDETH LIMA CARDEAL E VICTOR SANTO S CARDEAL, ACOMPANHADOS DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO DR. BENEDITO E. CINTRA JUNIOR (OAB-GO N42.240). INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 IGO 140, CAPUT, ARTIGO 147, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. INDAGAD O SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NA O. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS S USTENTACAO ORAL, PELA DECRETACAO DA PRISAO, CONFORME MIDIA QUE SE GUE EM ANEXO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUS TENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 , FILHO DE MAIZE FERREIRA DA SILVA COSTA E ELCIVALDO GONCALVES CO STA, RUA CLORITA, QD. 24, LT. 29, PONTAL SUL II, APARECIDA DE GOI ANIA/GO. INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PE NAL. INDAGADO SE FAZ USO DE ALGUM ENTORPECENTE, RESPONDEU QUE: NA O. INDAGADO SE SOFREU ALGUMA AGRESSAO FISICA PELOS RESPONSAVEIS P OR SUA DETENCAO, RESPONDEU QUE: SIM, MACON