35 resultados encontrados para codigo penal. indagad - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 ANTE PELA AUSENCIA DA SITUACAO DE FLAGRANCIA E SE OUTRO FOR O ENT ENDIMENTO PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: MANOEL JERONIMO DA S ILVA FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 11 DE OUTUBRO PASSADO E INDICI ADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, CABECA, DO CODIGO PENAL , CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO A SUA PRIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ADV ACUS : 7427 GO - JUCELINO DOS SANTOS MACHADO DESPACHO : AUTOS N. 2013.0148.7907 DESPACHO EM CONTATO TELEFONICO COM A COMA RCA DE ITUMBIARA/GO, FOI INFORMADO QUE A DATA DE DESIGNACAO DE AU DIENCIA PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS NAQUELA COMARCA, SERIA APE NAS NO MES DE JANEIRO DE 2017. DESSA FORMA, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, OFICIE-SE A COMARCA DE ITUMBIARA/GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 INDICIADO : DOMIGOS HELIO GUIMARAES TUDES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 18004-63.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 21 DE JANEIRO DE 2016. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: DR WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR DE JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PRAZO DE VALIDADE ATE 23.2.2036, REGISTRANDO-OS NO BNMP. REGISTR O QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPI A DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DOS PRESOS E ALIMENTA CAO DE SEUS PRONTUARIOS. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO RAFAEL PE REIRA DE SOUZA AO JUIZ-1 DA 11 VARA CRIMINAL E AO JUIZ DA VARA CR IMINAL DA COMARCA DE INHUMAS-GO E A PRISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 105017-03.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 29 DE MARCO DE 2016. P RESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. VALDIR JOSE DO PRADO, OAB/GO 13.759 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INF ORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 EZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUA DA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOI S DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES), SENDO QUE O PRIM EIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETOR NO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 JA QUE DEMONSTRA COMPLETO DESPREZO PELO ORDENAMENTO JURIDICO, RE STANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONST RICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMONSTRA R A NECESSIDADE DE SE MANTE-LO ENCARCERADO PROVISORIAMENTE PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 LIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 312049-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1490 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CRISTIANO DE OLIVEIRA ARANTES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 312049-12.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, AOS 27 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 366299-92.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 8 DE OUTUBRO DE 2015. JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: C ASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO, OAB/GO 43.270 INICIADA A AUDIEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 UMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFR ACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MU DAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DR OGAS. 5- RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUAS RESIDENCIAS, NO PERIODO COM PREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO ; 6- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA