214 resultados encontrados para codigo penal. indagados - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NAO SE AUSENTAR DA CIDADE DE GOIANIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL PO R MAIS DE 8 (OITO) DIAS; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO ; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO D E CONSUMIR DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, CONTUDO O INDICIADO NAO SERA COLOCADO EM LIBERDADE POIS POSSUI, EM SEU DESFA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0433.1715 DENUNCIADO: CRISTIANO ALVES PEREIRA DECIS AO I-QUANTO AO MOMENTO PROCESSUAL: RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PRE ENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS P ROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 YKON E LUAN DOS SANTOS PARA QUE CONSTITUAM NOVOS DEFENSORES NO PR AZO DE 03 DIAS. CASO OS MESMOS NAO POSSUAM CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO PARTICULAR OU PERMANECAM EM SILENCIO, NO MEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, COM ATUACAO NESTA 09 VARA CRI MINAL PARA QUE PATROCINEM A DEFESA DOS MESMOS. AO CARTORIO PARA A S PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 20 / 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 RDOU COM A REALIZACAO DESTA AUDIENCIA SEM A PRESENCA DO ACUSADO P OIS O MESMO SE ENCONTRA PRESO. AO FINAL DO S DEPOIMENTO S DA VITI MA LUIZ POTENCIANO DA SILVA E DA TESTEMUNHA RAMON DA SILVA RODRIG UES , O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU QUE ELA S PROCEDESSE M AO REC ONHECIMENTO DO ACUSADO, CONFORME TERMO ANEXO. O MINISTERIO PUBLIC O DISPENSOU A TESTEMUNHA CLEUVISMAR FRANCEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 SAO EM FLAGRANTE DE FERNANDO CARNEIRO DE SOUZA, ACIMA QUALIFICADO , EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 12.3.2036, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DA PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 IZADO COM O ELEVADO NUMERO DE CRIMES QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASS OSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS, SOBRETUDO CONTRA O PATRIMONI O. CONFORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQUES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISAO PREVEN
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 MINAL, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. PRESENTES: JUIZA DE DIREITO: EDNA MARIA RAMOS DA HORA PROMOTORA DE JUSTICA: MARIA HELENA GOMES MEDE IROS DEFENSORES: DR. LUIS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA OAB/G O 46.145, NOMEADA PARA O ATO. INICIADA A AUDIENCIA, AS PESSOAS AP RESENTADAS FORAM INFORMADAS DE QUE NAO ERAM OBRIGADAS A RESPONDER EM AS PERGUNTAS QUE LHES FOREM FORMULADAS E QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 -SE QUE NAO COMPROVOU ENDERECO CERTO NEM EMPREGO DEFINIDO. ASSIM SENDO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO INDICIADO COM DATA LIMITE PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO PRISIONAL EM 30.10. 2038. EXPECA-SE O CONCERNENTE MANDADO PRISIONAL PARA SER CUMPRIDO NESTA DATA. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMAD AS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COPIA DESTE TERMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ENTES ACIMA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 46579-81.2016.8.09.0175 : 739 : FLAGRANTE : RENATO VIEIRA DE OLIVEIRA FABIANO ANTONIO DA SILVA MURILLO OTAVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA VITIMA : WELHEBER BRITO DA SILVA LUCAS DO CARMO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 46579-81.2016.80
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NTIFICADO, RESIDE EM ENDERECO CERTO, NA EVENTUALIDADE DE SER COND ENADO O REGIME DE CUMPRIMENTO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACA O QUE SE ENCONTRA AGORA E A PENA MAXIMA PREVISTA NA ESPECIE NAO E SUPERIOR A QUATRO ANOS DE PRISAO (ART. 312 C/C ART. 313 DO CPP), PORTANTO INCABIVEL A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENT IVA. ADEMAIS, NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBE