Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 43689-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 674 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ROGERIO ALBINO SILVA ADV ACUS : 37430 GO - LUZIANO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. JOS E CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43087-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 660 NATUREZA : PEDIDO DE L

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTORIZAR A APLICACAO DAS MEDIDAS, COM ESTEIO NAS NOVAS DISPOSICOES DE REGENCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS, NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (LEI N 12.403/11), APLICO-LHE AS MEDIDAS CAUTELARES DE: A) NAO MUDAR-SE DE RESIDENCIA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; B ) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA, SEM A D

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 IMENTO DE FLS. 50 , REVOGO EM PARTES A DECISAO DE FLS. 43/44 , PA RA DETERMINAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO, INTIME-O PARA RESPONDER A ACUSACAO QUE E IMPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA INTIMACAO, VEZ QUE JA FOI CITADO VIA EDITAL EM 25.01 .2016 . NO ATO DA INTIMACAO DO REU, O SR. OFICIAL DE JUSTICA, DEV ERA, DESDE LOGO, INDAGAR SE O MESMO TEM CONDIC

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 UNO, QUE ENCONTRA-SE ENCARCERADO. ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRAALINHADAS CONHECO DOS EMBARGOS COMO PROPRIO E TEMPESTIVO E NEGO-L HE PROVIMENTO, PARA MANTER NA INTEGRA A DECISAO DE FLS. 361/363. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. ANAPOLIS, 16 DE FEVEREIR O DE 2017. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VA RA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 CAO. RELATADOS: DECIDO. O LAUDO PSIQUIATRICO E CLARO E CIRCUNSTAN CIADO, NAO POSSUINDO QUAISQUER VICIOS PASSIVEIS DE CORRECAO POR E STE JUIZO. ANTE O EXPOSTO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGA IS EFEITOS, HOMOLOGO O LAUDO PSIQUIATRICO DE FLS. 16/17-V, RELATI VO AO PRESENTE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO ELISMAR LOURENCO GOMES. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE. ANAP

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 INDO-SE NA SEQUENCIA VISTA PARA A DEFESA CONTRARRAZOAR EM IGUAL P RAZO E RETORNANDO-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROFERIR JUIZO DE RE TRATACAO OU DE MANUTENCAO DO ATO NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SIL VA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRE SENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA S

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/5/20 16, AS 9:30 HORAS. JUNTEM-SE NOVAS FOLHAS PENAIS. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 21 DE MARCO DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 329871-82.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATHAS VERISSIMO MARTINS VITIMA : GEOVANIA SANTANA GUIMARAES COUTINHO DESPACHO :

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 C ADV IND : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : J. DEFIRO A REALIZACAO DE NOVO EXAME DE CORPO DE DELITO. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO - 2º JUIZ DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO : 400913-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2696 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FLORIZETE FRANCISCA DOURADO INDICIADO : JOCIVAN BERNARDO DA SILVA DESPACHO : SEGUNDO A ASSESSORIA DA

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A INSTA LACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COP IAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PEL

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DA RESOLUCAO N 137/2011 DO CNJ, ACRESCENTO A DATA DE VALIDADE LIM ITE O DIA 25.12.2024, INCLUINDO-O NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS D E PRISAO BNMP, ENCAMINHANDO-O A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE. N O ENTANTO, TAIS PRISOES PODERAO SER REVOGADAS A QUALQUER MOMENTO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECI SAO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE LEI. AUTOR