214 resultados encontrados para codigo penal. indagados - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO, PARA A AUDIENC I A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O DIA 17 DE JUNHO DE 2019, AS 14:30 H ORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A REALIZACAO DO ATO, DATA ESTA Q UE PODERA SER ANTECIPADA EM CASO DE CUMPRIMENTO DO MANDADO PRISIO NAL INTIMEM-SE NOTIFIQUE(M)-SE REQUISITE(M)-SE, SE NECESSARIO P R I GOIANIA, 18/04/2018 16:31:46 JOSE CARLOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 DISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 9 DE JANE IRO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 283366-91.2017.8.09.0175 : 25 : FLAGRANTE : DANIEL ARAUJO ALBUQUERQUE RAFAEL MODESTO DE CARVALHO VITIMA : ELIANE ALVES BA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ANIA, 17 DE JUNHO DE 2019. LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 76182-97.2019.8.09.0175 : 669 : FLAGRANTE : KAIO GOMES DOS SANTOS PATRICK HENRIQUE DE OLIVEIRA HUGO VINICIUS SOARES MOREIRA GUSTAVO GOMES DOS SANTOS VITIMA : AMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 RISAO PREVENTIVA, PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES D A AUTORIA, O MINISTERIO PUBLICO, TENDO EM VISTA QUE TAMBEM ESTAO PRESENTES NOS AUTOS OS REQUISITOS PARA A PRISAO PREVENTIVA, OU SE JA, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, VEZ QUE O AUTUADO NA O APRESENTOU COMPROVANTE DE ENDERECO, REQUER A CONVERSAO DA PRISA O EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. EM SEGUIDA, FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 JA QUE O MESMO NAO COMPROVOU ENDERECO CERTO. ASSIM SENDO, CONVER TO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO AUTUADO, COM DATA LIMIT E PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO PRISIONAL EM 21.02.2028. SENDO QU E CASO SEJA JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENDERECO ATE O FIN AL DO EXPEDIENTE CONSIDERANDO A NATUREZA DO DELITO FAZ-SE OS AUTO S CONCLUSOS. CASO NAO SEJA JUNTADO O COMPROVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 RESENTADA(S): RUBENS ANTONIO DUTRA SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO AOS DIAS 10.05.1992, NATURAL DE ANAPOLIS-GO, FI LHO DE MARIZETE DE LOURDES DUTRA SANTOS E ELISEU MARCELINO DOS SA NTOS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA LEONTINA L. ALVES, QUADRA 01 , LOTE 21, JARDIM FLOR DE LIZ, ANAPOLIS-GO. INCIDENCIA PENAL: ART IGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 23394-14.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 26 DE JANEIRO DE 2016. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR DE JUSTICA: DR SANDRA RIBEIRO LEMOS DEFENSOR: DEFENSORA PUBLICA DR. VIVIAN L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ; INCIDENCIA PENAL: ARTS. 168, 1, INCISO II, C/C 14, INCISO II, E 288 DO CODIGO PENAL. PESSOA(S) APRESENTADA(S): RICARDO DE ALMEID A, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NASCIDO AOS 23.7.1982, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE MARIA LUCIA DE ALMEIDA, RG N 4118053-DGPC /GO, CPF N 936.443.961-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PADRE S OUZA, QUADRA 11, LOTE 4, N 160, VILA NOSSA SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 SUMIR DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPR OMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO WHATILA S OUZA NEVES SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDI ENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. JA O INDICIADO HUM BERTO ETERNO DE FARIAS SILVA DEVERA SER RECOLHIDO NO ESTABELECIME NTO PRISIONAL ADEQUADO, DEVENDO EXPEDIR O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQ UIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTR AVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E O ITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITEN CIARIO ESTADUAL FUNPES; ESTE TERMO DE AUDIENC