214 resultados encontrados para codigo penal. indagados - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 VITIMA : LARA FERNANDES FREITAS ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO INDICIADO SOMENTE NO TOCANTE A SUA INTERNACAO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE SEU ENVOL VIMENTO COM AS DROGAS, DEVENDO ATUALIZAR NOS AUTOS O ENDERECO DA INSTITUICAO E APRESENTAR COMPROVANTE IDONEO, BEM COMO JUNTO A CAP . DEVERA PERMANECER MONITORADO ELETRONICAMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HA VENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GU ILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 142123-96.2016.8.09.0175 : 1982 : FLAGRANTE : JORGE LUIZ FER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ENDO, SER REMETIDOS EM 24 HORAS. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2016. OS CAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 98165-60.2016.8.09.0175 : 1506 : FLAGRANTE : ALESSANDRO SILVA OLIVEIRA SARA CRISTINA DE JESUS VITIMA : ANA PAULA DA SILVA NOGUEIRA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DIVERSAS DA PRISAO AOS INDICIADOS PARA LHE POSSIBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORREN CIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAMENTE CONSIDERADOS, AUTORIZAD ORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ESO COMETENDO O CRIME, NEM PERSEGUIDO E PRESO LOGO APOS COMETE-LO , E MUITO MENOS LOGO DEPOIS DE COMETER A INFRACAO, NA POSSE DE QU ALQUER OBJETO SUBTRAIDO, COM INSTRUMENTOS, ARMAS OU OBJETOS QUE F ACAM PRESUMIR SER ELE O AUTOR DO FURTO, TENDO A PRISAO DO INDICIA DO SIDO EFETUADA TAO SOMENTE COM BASE NA PRESUNCAO CIRCUNSTANCIAL DE SER ELE O AUTOR DO FURTO. PORTANTO, DIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE : KAYO JEFERSON RAMOS DE OLIVEIRA : PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA JUNIOR JOELSON RAMALHO DA SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO: 201602070240 ANAPOLIS, 10 DE JUNHO DE 2016. SALA DE AUDIENCIA DA 3 VARA CRIMINAL PRESENTES: JUIZA DE D IREITO: EDNA MARIA RAMOS DA HO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201600000929 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE LUCAS VINICIUS FERREIRA DE DEUS, DEVIDAMENTE Q UALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO CAPITULADO NO ARTIGO 1 55, 4, INCISO I E IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PE NAL. DEPOIS DE ANALISAR OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVE STE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 TE GUIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, A LHE SER ENTREGUE, M EDIANTE RECIBO, NO MOMENTO DE SUA SOLTURA. SEM CUSTAS. P.R.I. ARQ UIVE-SE. ANAPOLIS, 16 DE SETEMBRO DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HO RA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 323208-37.2016.8.09.0006 1785 FLAGRANTE GENILDO MENDES ANTONIO JULIO CAETANO FERNANDES DE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 , DE FORMA QUE DEVE SER ORIENTADA E EMPODERADA PARA MELHOR PLANEJ AR E CONSTRUIR SEU FUTURO, DEVENDO SER ENCAMINHADA A SECRETARIA D A MULHER PARA RECEBER ESTE APOIO. QUANTO AO COMPANHEIRO, TAMBEM D EVE SER ENCAMINHADO OPORTUNAMENTE AO GRUPO REFLEXIVO, PARA EVOLUI R COM A SITUACAO, CASO COMPROVADA. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIA S TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AUTOS NR. : 2089 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DAWSON WESLEY ALVES DA SILVA VITIMA : ROSA MARIA DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO: 201603746743 ANAPOLIS, SALA DE AUDIENCIA DA 3 VARA CRI MINAL, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. PRESENTES: JUIZA DE DIREITO: EDNA MARIA RAMOS DA HORA PROMOTORA DE JUSTICA: MAYZA MORGANA CHAVES TO RRES DEFENSORES: DR. LUIS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SI