Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DIDAS; B) IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DA SUBSTANCIA ENTORPECENTE APRE ENDIDA PARA DESTRUICAO, DEVENDO SER RESERVADA QUANTIDADE SUFICIEN TE PARA ANALISE PERICIAL, A FIM DE SE PRESERVAR A MATERIALIDADE D ELITIVA, DE ACORDO COM O QUE REZA O ART. 50, 3, DA LEI N. 11.343/ 2006. OFICIE-SE , SIMULTANEAMENTE, A DELEGACIA DE ORIGEM E AO INS TITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO O E

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ES. AO CONTRARIO, INFERE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS P ARA EXISTENCIA E DESENVOLVIMENTO VALIDOS DESTE PROCESSO. NA HIPOT ESE, CONSTATO OBSTACULO A CONFIRMACAO DO JUIZO CONDENATORIO, CONS UBSTANCIADO NA INSUFICIENCIA DE PROVAS QUANTO A PRESENCA DE ELEME NTAR NECESSARIA A CONFIGURACAO DA INFRACAO CAPITULADA NO ART. 129 , 9, DO CODIGO PENAL. INFERE-SE QUE O ACUS

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 UMPRIMENTO DA ORDEM DE IMISSAO DE POSSE DADA INITIO LITIS AS FLS. 169/179 DOS AUTOS. TRINDADE, 22 DE MAIO DE 2018. _______________ _______________ KARINE UNES SPINELLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 246239-03.2017.8.09.0149 : 742 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : VABA MRC MIESC HCS MENOR : KKSA ADV MENOR : 2594 GO - OSAIR ROQUE DE BRITO DESP

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ARA O PROCESSO E JULGAMENTO DA HIPOTESE E DO JUIZO DO LOCAL DA IN FRACAO, OU SEJA, DA COMARCA DE BOM JESUS/GO. NESSE SENTIDO, A LIC AO DE MARIA LUCIA KARAM (COMPETENCIA NO PROCESSO PENAL, 2 ED., SA O PAULO: RT, P. 51), IN VERBIS: "NO CASO DO PROCESSO PENAL, EM QU E AS REGRAS SOBRE COMPETENCIA TERRITORIAL ESTABELECEM COMO FORO C OMUM O LUGAR DA CONSUMACAO DO DELITO, O Q

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 RA SE ATENTAR A EVENTUAL NECESSIDADE DE APLICACAO DOS ARTIGOS 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 252 A 254 DO NOVO CPC (CITACAO COM HORA CERTA). ACASO NECESSARIO, PROCEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA N 04/2012, COM SUAS ALTERACOES (ARTIGOS 396-A, 2, E 408, CPP). S E NAS RESPOSTAS FOREM ARGUIDAS PRELIMINARES, SOLICITADA LIBERDADE E/OU APRESENTADOS DOCUMENTOS, OUCA-SE O PARQ

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ER A UNIFICACAO DAS PENAS PROCEDENDO NOVO CALCULO, QUANDO DEVERA SER CONSIDERADO O TEMPO DE PENA JA CUMPRIDO PELO REEDUCANDO EM PO SSIVEL PENA PROVISORIA. RECOMENDA-SE AINDA QUE O SENHOR ESCRIVAO TOME-SE MAIORES CUIDADOS AO CONFECCIONAR GUIA DE EXECUCAO PENAL P ARA QUE ERROS COMO TAIS NAO VOLTEM A OCORRER. DETERMINO AINDA A J UNTADA DE NOVOS ANTECEDENTES CRIMINAIS AOS AU

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 E CRIMES DE ROUBO, PRATICADOS EM PIRENOPOLIS E CERES, INCLUSIVE C OM EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA QUE FOI CUMPRIDO NO DIA DO FATO. PORTANTO, A DECRETACAO DA PRISAO SE MOSTRA NECESSARI A POR DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A AP LICACAO DA LEI PENAL. ISTO POSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO CARLOS DINIZ, DEVENDO SER FEITA A DE

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 A DEFESA JUSTIFICOU O PLEITO SUBSIDIARIO DE ALTERACAO NO FATO DE QUE A REEDUCANDA REALIZA DIVERSAS VIAGENS AEREAS, EM DIAS E HORAR IOS ALTERNADOS, EM RAZAO FUNCAO E ATUACAO COMO PSICOLOGA JUNTO A EMPRESA QUIMICA AMPARO LTDA, EM REGIME DE PLANTAO, COM ABRANGENCI A NACIONAL, INCLUSIVE COM VIAGENS CONSTANTES PELO INTERIOR DO EST ADO DE GOIAS E ESTADOS VIZINHOS, EXIGINDO O D

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 VEIRA CARDOSO, PODENDO SER LOCALIZADO NA 2 CIA DESTACADA DA POLIC IA MILITAR, JARAGUA-GO ; CARLOS GONCALVES FERREIRA, BRASILEIRO, C ASADO, CABO DA POLICIA MILITAR, RG 24430 PM/GO, NATURAL DE MARA R OSA/GO, NASCIDO AOS DIAS 22.08.1971, FILHO DE NEUSA GONCALVES RES ENDE E VALDIVINO RODRIGUES FERREIRA, PODENDO SER LOCALIZADO NA 2 CIA DESTACADA DA POLICIA MILITAR, JARAGUA-

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 S E JOSE RIBEIRO CAMPOS, RESIDENTE NA RUA RI-11, QD. 23, LT. 08, RESIDENCIAL ITAIPU, GOIANIA-GO, DANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155 CAPUT DO CODIGO PENAL. INFERE-SE DOS AUTOS QUE NO DIA 23 DE MARCO DE 2017, POR VOLTA DAS 10H40MIN, NA LOJA CODIGO Z, L OCALIZADA NA AV. CEL TUBERTINO RIOS, N 1089, CENTRO, JARAGUA-GO, O DENUNCIADO, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SUBT