Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 E PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. C ONSTAM DO CORRESPONDENTE AUTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS D IREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FOR MAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, BEM COMO DOU-M E POR CIENTIFICADA DA FIANCA ARBITRADA RECO

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 IDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D IANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDAD E DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO W ILDES DE ABREU TEIXEIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O AC

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PROTOCOLO N : 201404815419 S E N T E N C A VISTOS ETC. CUIDA-SE D E ACAO PENAL DEFLAGRADA EM FACE DE MAYCON DOUGLAS VIEIRA ARAUJO, POR TER PERPETRADO, EM TESE, AS CONDUTAS DELITIVAS ALBERGADAS NOS ART.(S) 15 E 16 DA LEI N 10.826/2003 E ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, NA FORMA DO ART. 69, DO CODIGO PENAL. INFERE-SE DOS AUTOS QUE APOS A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS RE

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ORDEM JURIDICA, FORA DA ESFERA MILITAR, NINGUEM PODE SER LEVADO A PRISAO SEM QUE ESTEJA EM SITUACAO DE FLAGRANCIA DELITIVA OU SEM QUE TENHA HAVIDO PREVIA ORDEM JUDICIAL. NA ORDEM INFRACONSTITUCI ONAL, A PRISAO PREVENTIVA ESTA REGULAMENTADA PELOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DECORRE DE SUA NATUREZA CA UTELAR QUE, PARA QUE VENHA A SER DECRETADA, DE

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 VITIMA : PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA JESUS FRANCISCO DE OLIVEIRA INDICIADO : JAILSON GOMES DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201500759249 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A CONDUTA DESCRITA NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. INFERE-SE DOS AUTOS QUE NO DIA 4 DE MARCO DE 2015, O INDICIADO JAILSON GOMES DE MELO, SUBTR

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 40 COMARCA DE PATOS – 7A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. Processo 0806311-13.2017.8.15.0251. Ação de Adoção. A MM. Juíza de Direito da 7º Vara supra, em virtude da lei, Faz SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório da 7 Vara se processa uma Aç�

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 MARI COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5448220158150611 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório do Único Oficio, processam se os termos de Ação de Interdição n 00005