91 resultados encontrados para codigo penal. julgo procedente - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 AUTOS NR. : 771 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : GABRIEL CERQUEIRA CHAPARRO CAROLINA MARTINS DA SILVA MENOR : RAIMUNDO JOSE PEREIRA DE SOUSA ADV MENOR : 37170 GO - NUBYA MARCIA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, ESTANDO DEVIDAMENTE EVIDENCIADA A PRATICA DE INFRACAO ANAL OGA AO DELITO DE ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA ================================================================================ NR. PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ASSIM, ESTANDO DEVIDAMENTE EVIDENCIADA A PRATICA DE INFRACAO ANAL OGA AO DELITO DE ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES (ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL), JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO E IMPONHO AO ADOLESCENTE MARCOS HENRIQUE BORGES FREITAS, A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE AS SISTIDA, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DESPACHO : ASSIM, ESTANDO DEVIDAMENTE EVIDENCIADA A PRATICA DE INFRACAO ANAL OGA AO DELITO DE RECEPTACAO PROPRIA (ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL), JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO E IMPONHO AOS ADOLESCEN TES CHARLES PEREIRA DE SOUSA E EDUARDO ALVES DE SOUSA, AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, POR 02 (D OIS) MESES, A RAZAO DE 04 (QUATRO)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 30.942), O CORRESPONDENTE A 05 (CINCO) UHDS, A TITULO DE HONORARI OS ADVOCATICIOS A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/03 DA PGE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITANDO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. RIO VERDE, 20 DE AGOSTO DE 2 018. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO FICA INTIMADO O DR. MIGUEL DE PAULA CZEDER DA SENTENçA SUPRA. NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DESPACHO : ASSIM, ESTANDO DEVIDAMENTE EVIDENCIADA A PRATICA DE INFRACAO ANAL OGA AO DELITO DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ARTI GO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL), JULGO PROCEDENTE A REPRES ENTACAO E IMPONHO AO ADOLESCENTE NATANAEL ALVES DA SILVA, AS MEDI DAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO P RAZO DE 03 (TRES) MESES, A RAZAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA ================================================================================ NR. PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA ================================================================================ NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARCILIA DE OLIVEIRA INDICIADO : GESLEY LIVISTON OLIVEIRA FARIA ADV IND : 38259 GO - ROGERIO LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS ALEGAÇOES FINAIS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2016 NR. NOTAS :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA ================================================================================ NR. PROT